Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 7 de julho de 2026

Edição nº 125 · 3.501 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
  • Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
  • O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
  • Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
  • O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 11Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Cidades 5Min. das Comunicações 23Min. da Cultura 16Min. da Defesa 195Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 335Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 87Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 9Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17Min. de Minas e Energia 30Min. da Pesca e Aquicultura 15Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. da Previdência Social 22Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Saúde 94Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 44Min. do Turismo 23Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 17Tribunal de Contas da União 6Poder Legislativo 2Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 78Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 47Ineditoriais 72Governo do Estado 34Prefeituras 912

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.427 atos · página 94 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 214

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 125 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo

Ver detalhes →
Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 215

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 215

AVISO DE adesão a registro de preço

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Roca Sales

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 215

aviso de licitação

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sarandi

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 215

extrato de termo aditivo

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sarandi

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 215

AVISOs DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Redentora

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 215

AVISO DE Homologação e Adjudicação

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA

Ver detalhes →
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 215

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Paraí

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Redentora

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Xavier

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Paim Filho

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sinimbu

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 215

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Travesseiro

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cordeiro

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 216

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Mangaratiba

Ver detalhes →
Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Mangaratiba

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 216

AVISOs DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Mangaratiba

Ver detalhes →
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 125 · Pág. 216

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 216

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Mendes

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda

Ver detalhes →