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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
912 atos · página 4 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibipeba
EXTRATO DE CONTRATO Nº CCE 0401/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibipeba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibipeba
AvisO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibititá
RESULTADO DE julgamento
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibititá
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibititá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibititá
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagibá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itapé
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itororó
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itororó
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lajedinho
EXTRATO De termo aditivo a registro de preços
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maragogipe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026 - PMM
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão