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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
912 atos · página 34 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Resultado de habilitação
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
Resultado de habilitação
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Aviso
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
Aviso de homologação e adjudicação
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tijucas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 4/2026
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
Avisos de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adolfo
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA nº 146/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Brotas
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Bauru
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araçariguama
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Barra do Turvo
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Capão Bonito
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI