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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Portos e Aeroportos
15 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE termo aditivo Nº 32-SF/2026/0062
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Contratos não Contínuos
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e de Receitas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 113214
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
EXTRATO de Compromisso de Ajustamento de Conduta
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais › Gerência Regional de Florianópolis › Unidade Regional de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
COMUNICADO
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte › Administração do Porto de Maceió