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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Saúde
42 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 336, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 785, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gabinete do Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 786, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gabinete do Diretor-Presidente
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gabinete do Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 789, de 6 de JULHO de 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gabinete do Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 790, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gabinete do Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 2.272 FUNASA, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 2.278 FUNASA, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
Portaria Nº 2.209, DE 30 DE junho DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual da Bahia
PORTARIA Nº 709, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 2.146 FUNASA, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PortariaS de 6 de julho de 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 708, de 6 de julho de 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 2.033 FUNASA, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 2.046 FUNASA, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 2.147, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 2.173, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 2.176, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde