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terça-feira, 7 de julho de 2026

Edição nº 125 · 3.501 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
  • Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
  • O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
  • Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
  • O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 11Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Cidades 5Min. das Comunicações 23Min. da Cultura 16Min. da Defesa 195Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 335Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 87Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 9Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17Min. de Minas e Energia 30Min. da Pesca e Aquicultura 15Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. da Previdência Social 22Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Saúde 94Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 44Min. do Turismo 23Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 17Tribunal de Contas da União 6Poder Legislativo 2Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 78Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 47Ineditoriais 72Governo do Estado 34Prefeituras 912

Contratos e licitações

Ministério da Educação

335 atos · página 8 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 125 · Pág. 46

EXTRATO DE CONVÊNIOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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AvisoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 46

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 46

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 125 · Pág. 46

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2026 - UASG 153030

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 47

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 47

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158517

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 125 · Pág. 47

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 47

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças › Coordenação de Convênios

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 47

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças › Coordenação de Convênios

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 150123

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 150123

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 150123

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 47

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2026 - UASG 158658

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 156678

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 125 · Pág. 47

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 1/2026 - UASG 156678

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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EditalSeção 3 · Edição 125 · Pág. 47

EDITAL Nº 1584, DE 2 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 125 · Pág. 47

Extrato de Acordo de Parceria

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 48

Extrato de Termo Aditivo

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 48

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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