terça-feira, 7 de julho de 2026

Edição nº 125 · 3.501 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.

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Todos Presidência da República 11 Min. da Agricultura e Pecuária 57 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15 Min. das Cidades 5 Min. das Comunicações 23 Min. da Cultura 16 Min. da Defesa 195 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. da Educação 335 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 19 Min. da Fazenda 87 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24 Min. da Igualdade Racial 9 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78 Min. da Justiça e Segurança Pública 44 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17 Min. de Minas e Energia 30 Min. da Pesca e Aquicultura 15 Min. de Portos e Aeroportos 15 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. da Previdência Social 22 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Saúde 94 Min. das Relações Exteriores 1 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 44 Min. do Turismo 23 Banco Central do Brasil 5 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 17 Tribunal de Contas da União 6 Poder Legislativo 2 Defensoria Pública da União 2 Poder Judiciário 78 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 47 Ineditoriais 72 Governo do Estado 34 Prefeituras 912

Contratos e licitações

Ministério da Educação

335 atos · página 3 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158153

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 37

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Rio Verde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155708

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Guarantã do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158496

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Confresa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158335

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus São Vicente

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158335

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus São Vicente

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 37

EXTRATO Do TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155111

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158153

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 125 · Pág. 37

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158456

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Caxias

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 37

AVISO DE ADIAMENTO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 37

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 38