Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
335 atos · página 2 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154618
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Governador Mangabeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158143
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 527/2026 - UASG 152254 Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 23473.002452/2024-41
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158143
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158143
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158435
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Senhor do Bonfim
AVISO DE ALTERAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158883
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Guarapari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158883
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Guarapari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158883
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Guarapari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158883
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Guarapari
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158886
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Barra de São Francisco
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Alegrete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158266
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158266
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158426
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158886
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Barra de São Francisco
EXTRATO DO CONTRATO N° 3/2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus de Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2026 - UASG 158139
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158153
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás