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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
72 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ORIONE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
Extrato de dispensa de licitação
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
Extrato de contrato
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS ESTADUAIS DOS SERVIDORES DOS DETRANS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL
Aviso De Registros De DiplomaS
Ineditoriais › fundação Getúlio Vargas
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Fundação Universitária Vida Cristã
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › ICATU CAPITALIZAÇÃO S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAs
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO RAMALHO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial › SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE credenciamento N° 2/2026
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais