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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Banco Central do Brasil
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
COMUNICADO Nº 45.507, DE 6 DE JULHO DE 2026
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 3 de julho de 2026.
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
Este ato oficializa os valores da Taxa Referencial (TR), da Taxa Básica Financeira (TBF) e do Redutor R para o período de 3 de julho a 3 de agosto de 2026. Esses índices são utilizados pelo mercado financeiro para o cálculo de rendimentos de investimentos e correções de contratos, como a poupança e financiamentos imobiliários.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa em São Paulo
AVISOS
Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro
COMUNICADO Nº 45.506, DE 3 DE JULHO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para instituições financeiras com o compromisso de recompra futura, visando retirar temporariamente até R$ 5 bilhões de reais de circulação. Essa medida afeta diretamente as instituições financeiras participantes do módulo Ofpub, que poderão negociar esses títulos no dia 6 de julho de 2026.
Comunicado
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
Este comunicado estabelece as fórmulas e critérios técnicos para o cálculo de preços em operações de compra e venda de títulos públicos realizadas pelo Banco Central. A medida padroniza o registro dessas transações no sistema Selic sob o código 1047.