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segunda-feira, 6 de julho de 2026
Edição nº 124 · 8.322 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas que realizam operações interestaduais com materiais de construção, eletrodomésticos e outros produtos devem ficar atentas a novas regras de cobrança do ICMS, que alteram regimes de substituição tributária a partir de agosto. As mudanças padronizam procedimentos fiscais e prazos de recolhimento entre diversos estados brasileiros.
- Estudantes que estão em dia com as parcelas do Fies ganham acesso a novas linhas de crédito para empreendedorismo e capital de giro, operacionalizadas pelo Banco do Brasil e pela Caixa. As condições de juros e prazos variam conforme o perfil do beneficiário, seja pessoa física ou jurídica.
- O governo federal liberou R$ 266,5 milhões para ações de Defesa Civil e auxílio a famílias atingidas por desastres climáticos na Zona da Mata mineira. Além disso, o Congresso prorrogou por 60 dias a validade da medida que subsidia combustíveis e a norma que tributa encomendas internacionais.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a classificação da visão monocular como deficiência e validou leis de Rondônia que restringem a pesca profissional no Rio Guaporé. Essas decisões confirmam direitos legais e a autonomia estadual para a preservação ambiental local.
- O Brasil oficializou a adesão ao acordo internacional de comércio de aeronaves civis da OMC e aprovou um tratado de coprodução audiovisual com a França. Essas medidas alinham o país a normas globais e facilitam o acesso a incentivos para produções cinematográficas conjuntas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.834 atos · página 48 de 77
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monte Horebe › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monte Horebe › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
EXTRATO DE RESCISÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas
Aviso de ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Francisco
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Queimadas
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 5/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
Extrato dO Contrato nº 40/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas
Aviso de ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA