EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 91801/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas, CNPJ nº 08.882.730/0001-75. CONTRATADA: Silvino Argemiro Neves Filho 93038054453 - CNPJ nº 42.124.505/0001-08. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 91801/2025, com fundamento no interesse público em garantir a continuidade do serviço e na permissão legal do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, visto que o contrato possui saldo contratual e que há processo licitatório em andamento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado por dois (02) meses, com termo final em 04 de agosto de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 4 de junho de 2026. THAISE GOMES DE SOUSA. Prefeita Constitucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de 03 (três) veículos de passeio destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município de São José de Espinharas/PB, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000126001. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 16/07/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br. São José de Espinharas - PB, 2 de julho de 2026. LARISSA PEREIRA MONTEIRO Secretária de Saúde