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segunda-feira, 6 de julho de 2026
Edição nº 124 · 8.322 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas que realizam operações interestaduais com materiais de construção, eletrodomésticos e outros produtos devem ficar atentas a novas regras de cobrança do ICMS, que alteram regimes de substituição tributária a partir de agosto. As mudanças padronizam procedimentos fiscais e prazos de recolhimento entre diversos estados brasileiros.
- Estudantes que estão em dia com as parcelas do Fies ganham acesso a novas linhas de crédito para empreendedorismo e capital de giro, operacionalizadas pelo Banco do Brasil e pela Caixa. As condições de juros e prazos variam conforme o perfil do beneficiário, seja pessoa física ou jurídica.
- O governo federal liberou R$ 266,5 milhões para ações de Defesa Civil e auxílio a famílias atingidas por desastres climáticos na Zona da Mata mineira. Além disso, o Congresso prorrogou por 60 dias a validade da medida que subsidia combustíveis e a norma que tributa encomendas internacionais.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a classificação da visão monocular como deficiência e validou leis de Rondônia que restringem a pesca profissional no Rio Guaporé. Essas decisões confirmam direitos legais e a autonomia estadual para a preservação ambiental local.
- O Brasil oficializou a adesão ao acordo internacional de comércio de aeronaves civis da OMC e aprovou um tratado de coprodução audiovisual com a França. Essas medidas alinham o país a normas globais e facilitam o acesso a incentivos para produções cinematográficas conjuntas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
776 atos · página 14 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2026 - UASG 153028
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 150247
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde
extrato de termo aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 153028
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2026 - UASG 153038
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 136/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
AVISO DE SUSPENSÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais
Aviso de Penalidade
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2026 - UASG 153028
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2026 - UASG 153028
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 150247
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde
extrato de termo aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 153028
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2026 - UASG 153038
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 136/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
AVISO DE SUSPENSÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais