DECRETO DE 3 DE JULHO DE 2026

Atos do Poder Executivo

O que significa para o Brasil?

Este decreto formaliza a nomeação de Amir Antônio Martins de Oliveira Junior para o cargo de reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. O novo reitor exercerá um mandato de quatro anos à frente da instituição.

Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETO DE 3 DE JULHO DE 2026 OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16,caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve: NOMEAR AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos. Brasília, 3 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Leonardo Osvaldo Barchini Rosa

Entidades citadas

Pessoas

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIORLUIZ INÁCIO LULA DA SILVALeonardo Osvaldo Barchini Rosa

Órgãos

Universidade Federal de Santa CatarinaMinistério da Educação

Locais

Brasília

Normas citadas

ConstituiçãoLei nº 5.540

Ler no Diário Oficial ↗