Decreto de PessoalSeção 2Edição nº 124Pág. 1
DECRETO DE 3 DE JULHO DE 2026
Atos do Poder Executivo
O que significa para o Brasil?
Resumo gerado por IAEste decreto formaliza a nomeação de Amir Antônio Martins de Oliveira Junior para o cargo de reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. O novo reitor exercerá um mandato de quatro anos à frente da instituição.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 3 DE JULHO DE 2026
OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16,caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:
NOMEAR
AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
Brasília, 3 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Leonardo Osvaldo Barchini Rosa
Entidades citadas
- Pessoas
- AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa
- Órgãos
- Universidade Federal de Santa Catarina, Ministério da Educação
- Locais
- Brasília
- Normas citadas
- Constituição, Lei nº 5.540