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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 8 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 02/07/2026, ao Instrumento código 959790. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: INSTITUTO CONECTA BRASIL, CNPJ nº 03233826000199. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 959790, bem como a real...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 992767, Nº Processo: 01400004355202675, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE UNIAO DA VILA DOS EUCALIPTOS CNPJ nº 93711398000155, Objeto: Realização de oficinas de formação em Hip Hop (5 Elementos) e culturas populares, culminando em duas mostras culturais abertas à comunidade para inclusão sociocultural de crianças e...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993623, Nº Processo: 01400006345202674, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL BLACK SPIN BREAKER'S CNPJ nº 08046209000106, Objeto: Realização da 3ª edição do Circuito Brasiliense de Breaking, por meio de concurso de dança de rua voltado à valorização da diversidade cultural brasileira., Valor Total: R$ 150.000...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999948, Nº Processo: 01400006165202692, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIAL EMBALANDO SONHOS-ISES CNPJ nº 28606007000170, Objeto: Realizar Oficinas de Produção Audiovisual; Marketing Digital; Jornalismo; Operador de Áudio; Fotografia voltados à Formação e Capacitação Cultural no Distrito Federal., Valor Total:...
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AABRK, Nº Processo: 01400006060202633, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CALEIDOS CNPJ nº 08755741000194, Objeto: Execução de Polos Territoriais de Economia Criativa Feminina, por meio da oferta de cursos de qualificação profissional e formação cultural nas áreas de artesanato cultural, costura criativa e produção...
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABUX, Nº Processo: 01400014109202621, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI CNPJ nº 28576080000147, Objeto: Realização do Arraiá de Ipiabas, por meio de apresentação artística musical gratuita, visando à valorização da cultura popular brasileira, das tradições juninas e à ampliação do acesso da população aos bens e...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994522, Nº Processo: 01400005908202615, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL CNPJ nº 11099289000164, Objeto: Realizar a terceira edição do projeto Memória e Educação, com vivências formativas em dança e percussão para estudantes da r...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998270, Nº Processo: 01400007024202697, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO DE FORMACAO DE EDUCADORES POPULARES CNPJ nº 00247174000153, Objeto: Implementar o projeto "O Som das Comunidades", através de oficinas musicais, por meio de Difusão Cultural, com a Formação artística em escola livre no Rio de Janeiro., Valor Tota...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/06/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados de operação da infraestrutura tecnológica e administração da segurança da informação, compreendendo a execução continuada de atividades de sustentação, monitoramento, administração e suport...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 9/2026 PROCESSO Nº 01416.001414/2026-84 O Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso das suas atribuições, torna pública a retificação do resultado definitivo da prova objetiva do Curso de Formação, nos seguintes termos: Onde se lê: B6-02-A - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Inscrição Nome Nota Situação...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EDITAL IPHAN Nº 11/2025
RESULTADO FINAL Processo nº 01450.009672/2025-10 O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna pública a retificação do resultado final do Edital Iphan nº 11/2025, referente ao processo seletivo de projetos voltados à preservação, organização e extroversão dos acervos documentais dos Presidentes da República do Brasil, cujo Extrato foi publicado no...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EDITAL Nº 37/2026
PROJETO 914BRZ4027 EDITAL Nº. 37/2026 - Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Humanas ou Sociais para Iphan-Sede com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadast...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EDITAL IPHAN Nº 7, DE 2 DE JULHO DE 2026
PRÊMIO MÁRIO DE ANDRADE DE FOTOGRAFIAS ETNOGRÁFICAS - EDIÇÃO 2026 O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, torna público o Edital Iphan nº 7, de 2 de julho de 2026, referente ao chamamento público para a realização do Prêmio Mário de Andrade de Fotografias Etnográficas, oferecido pelo Iphan, por meio do Centro Nacional de Folclore e...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo de Execução Cultural nº 016607/2026, nº SIAFI 7AACLF, que entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e a Fundação Fernando Henrique Cardoso, processo 01450.002810/2026-11. Objeto: e a Organização, acesso, difusão e ação educativa do Acervo Pres. Fernando Henrique Cardoso, conforme plano de trabalho aprovado. Assinatura: 02/...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EDITAL IPHAN Nº 8, DE 2 DE JULHO DE 2026
CONCURSO SÍLVIO ROMERO DE MONOGRAFIAS SOBRE FOLCLORE E CULTURA POPULAR 2026 O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, torna público o Edital Iphan nº 8, de 2 de julho de 2026, referente ao "Concurso Sílvio Romero de Monografias sobre Folclore e Cultura Popular", oferecido pelo Iphan, por meio do Centro Nacional de Folclore e Cultura ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo de Execução Cultural nº 014734/2026, nº SIAFI 7AACLI, que entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e a Fundação Getúlio Vargas, processo 01450.002770/2026-07. Objeto: é o Acervos Presidenciais do CPDOC: Preservação, Digitalização e Acesso, conforme plano de trabalho aprovado. Assinatura: 02/07/2026. Vigência: 18 meses, a ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 01450.008536/2026-85. Contrato nº: 03/2026 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL; CNPJ 26.474.056/001-71 Contratado: LARISSA VIEIRA VALADÃO; CPF XXX.791.771-XX Objeto: A prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepciona...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 02/07/2026, ao Instrumento código 986087. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343033. Convenente: CENTRO CULTURAL ARACA, CNPJ nº 01499271000104. ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/08/2026 a...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 343012
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 01512.000696/2022-81. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato n° 10/2022, cumulativamente, conforme assinalado: (x) a redução da jornad...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 343043 Número do Contrato: 2/2025 Nº Processo: 01450.006344/2024-72
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO. Contratado: 07.705.682/0001-87 - TS2 ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência deste Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a par...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 343043 Número do Contrato: 1/2025 Nº Processo: 01450.006342/2024-83
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO. Contratado: 10.947.094/0001-42 - A & P ARQUITETURA E URBANISMO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do presente Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a pa...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Tocantins
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 344041
Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 01420.101713/2021-44. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 77.998.912/0016-05 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 13/2021, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2026, para atualização dos salários da categoria profissional, do auxílio-a...
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996494, Nº Processo: 01531000726202654, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO CALEIDOS CNPJ nº 08755741000194, Objeto: Movimenta ZL - Formação em Dança e Mobilização Cultural na Zona Leste, Valor Total: R$ 552.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 -...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999233, Nº Processo: 01531000730202612, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO QUINTAL DAS PRETAS CNPJ nº 05769374000190, Objeto: Arte da Terra - Formação Artística no Quintal das Pretas: Oficinas formativas e ações de mediação cultural nas linguagens de artes visuais e teatro, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes