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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 4 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 956205. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA, CNPJ nº 76995455000156. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 3.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 239.500,00, V...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999362, Nº Processo: 21000040707202676, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 2.126.830,17, Valor de Contrapartida: R$ 235.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994987, Nº Processo: 21000027712202693, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAICARA CNPJ nº 09070624000150, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuários e de agroindústria no Município de Caiçara/PB, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.50...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998026, Nº Processo: 21000042574202672, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE CNPJ nº 06018568000116, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser tra...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994975, Nº Processo: 21000027920202692, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA CNPJ nº 49498865000119, Objeto: Apoio a Execução de Obras e Serviços de Engenharia para o Fomento aos Setores Agropecuários e de Agroindústria., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998927, Nº Processo: 21000027869202619, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MESSIAS CNPJ nº 12200283000102, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 573...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21000.022745/2026-47. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Boca do Acre/AM - CNPJ nº 15.811.318/0001-20. Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21000.023255/2026-68. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) - CNPJ nº 05.470.347/0001-11. Objeto: é a a...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2026 - UASG 130058
Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 21181.000418/2023-19. Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão dos preços, por meio do reequilíbrio econômico-financeiro e...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2026 - UASG 130058
Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 21181.000697/2024-93. Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 00.109.393/0001-76 - COLABORE ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 130102 Nº Processo: 21053000393202572. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, coleta, acondicionamento, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final dos resíduos gerados em ambas as bases físicas do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/SP.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/07/2026 das 08h00 às 12h0...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130017
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 21000.034229/2024-01. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 11/2024 de contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreasnaciona...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130017
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 21000.035832/2024-01. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 12/2024 de contratação de serviços continuados de empresa especializada, com dispo...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 02/07/2026, ao Instrumento código 975623. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA, CNPJ nº 67662437000161. Supressão de recursos. Valor Total: R$ -24.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -63,97, Vigência: 26/12/20...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995150, Nº Processo: 21000026577202669, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS CNPJ nº 18104789000196, Objeto: Promover o fortalecimento e a estruturação das cadeias produtivas do café conilon, da uva e do cacau na Zona da Mata de M...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996690, Nº Processo: 21000026355202646, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOPERATIVA UNIDOS DO PONTAL CNPJ nº 39715102000129, Objeto: Fortalecer a capacidade institucional e operacional da COOPERUNIP, por meio do aprimoramento de seus processos de gestão e organização administrativa, ampliando as condições de...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995171, Nº Processo: 21000026373202628, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA CNPJ nº 14169702000108, Objeto: Aquisição de um caminhão com baú refrigerado, categoria leve, movido a combustível Diesel, veículo novo, 0 Km, potência mínima d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997278, Nº Processo: 21000026549202641, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGROBIODIVERSIDADE - AGROBIO CNPJ nº 00071317000119, Objeto: Implantação do Centro Popular de Abastecimento da Agricultura Camponesa em galpão de 400 m² para escoamento, armazenamento, venda e açõ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 130010
Nº Processo: 21809.000141/2025-63. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação serviços, através de empresa especializada no fornecimento de mão de obra na categoria de trabalhadores da agropecuária - serviços auxiliares...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural › Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, Embrapa Cód. nº 23000.26/0030-9; Partes: Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa Acre e a empresa P. P. dos Santos Carneiro (PP Comércio e Construções) - CNPJ: 31.561.191/0001-94; Objeto: Contratação de empresa para execução ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Acre › Chefia-Adjunta de Administração
Extrato de Termo Aditivo
Termo Aditivo n. 01 ao Contrato SAIC 23900.25/0085-5 referente AO CONTRATO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DE VEÍCULOS, TRATORES, EQUIPAMENTOS DE JARDINAGEM E GERADORES DA EMBRAPA AGROENERGIA. Partes: Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n. 00.348.003/0017-88 e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ n. 05.3...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroenergia
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços de enxertias em mudas de fruteiras tropicais e espécies florestais; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a Empresa Luiz Flavio Sena Coutinho; Objeto: serviço especializado de produção de mudas de espécies frutíferas por meio de enxertia, de modo a atender às demandas recebidas pelo Campo Experimental de Pacajus (CEP). O serviço consiste na ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
Extrato de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial
Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial SAIC nº 23500.26/0020-5; Processo SEI nº 21154.000546/2026-24. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste (Embrapa Agropecuária Oeste), CNPJ nº 00.348.003/0066-66, e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), CNPJ nº 10.673.078/0001-20. Obje...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste
Extrato de Doação
Termo de Doação SAIC nº 23500.26/0021-3; Processo SEI nº 21154.000546/2026-24. Doadora: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste (Embrapa Agropecuária Oeste), CNPJ nº 00.348.003/0066-66, e Donatária: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), CNPJ nº 10.673.078/0001-20. Objeto: Cessão não onerosa de bens da Embrapa à Donatária, r...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste