Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 3 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998018, Nº Processo: 21000040589202604, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA CNPJ nº 07536444000195, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Nova Olinda / Ce., Valor Total: R$ 1.025.466,21, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou des...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 956054. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITABIRINHA, CNPJ nº 17125444000156. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 3.322.654,42, Valor de Contrapartida: R$ 75.654,42, Vigênc...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 910994. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUARIA, CNPJ nº 82951336000102. Prorrogação de vigência para 30/04/2027. Valor Total: R$ 77.144.984,81, Valor de Cont...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 02/07/2026, ao Instrumento código 969189. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TEOLANDIA, CNPJ nº 14196042000154. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 80.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00, Vigência: 10/12/2024 a 10/08...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 945519. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM, CNPJ nº 18303198000148. Aditivo de complementação de valor de contrapartida. Valor Total: R$ 9.567,79, Valor de Contrapartida: R$ 9.567,79, Vig...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995080, Nº Processo: 21000027929202601, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.169,83, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 -...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998519, Nº Processo: 21000040585202618, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE CNPJ nº 07891682000119, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais., Valor Total: R$ 544.961,43, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997589, Nº Processo: 21000040702202643, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA CNPJ nº 08789299000117, Objeto: Obras para o suporte hídrico à produção., Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orç...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 955835. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARIRANHA DO IVAI, CNPJ nº 01612453000131. Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vig...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994977, Nº Processo: 21000027911202600, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI CNPJ nº 01612567000181, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ - PI., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido o...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998520, Nº Processo: 21000042573202628, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE CNPJ nº 01558070000122, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Trizidela do Vale/MA, Valor Total: R$ 1.417.358,48, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferi...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995001, Nº Processo: 21000027914202635, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU CNPJ nº 06553630000170, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Anísio de Abreu - PI., Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferid...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994986, Nº Processo: 21000027695202694, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS CNPJ nº 06554422000195, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 948.415,09, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exe...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998724, Nº Processo: 21000027860202616, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CURUCA CNPJ nº 05171939000132, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 1.649.736,75, Valor de Contrapartida: R$ 23.910,37, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997581, Nº Processo: 21000027758202611, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GRANITO CNPJ nº 11040888000102, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 3.207.979,53, Valor de Contrapartida: R$ 6.403,15, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998041, Nº Processo: 21000040651202650, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ASSARE CNPJ nº 07587983000153, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.495,22, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998014, Nº Processo: 21000040624202687, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DO LASTRO CNPJ nº 08999716000156, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 1.915.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994111, Nº Processo: 21000027910202657, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI CNPJ nº 01612583000174, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 -...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 961569. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ nº 07569205000131. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vi...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 955930. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS, CNPJ nº 76105543000135. Prorrogação de prazo do convênio. Valor Total: R$ 2.225.675,00, Valor de Contrapartida: R$ 76.925,...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 957267. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FEIRA NOVA, CNPJ nº 13112511000147. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999637, Nº Processo: 21000040638202609, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AIMORES CNPJ nº 18348094000150, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Aimorés/MG, Valor Total: R$ 400.788,09, Valor de Contrapartida: R$ 18.788,09, Valor a ser transferido ou descentralizado...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997592, Nº Processo: 21000040735202693, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA CNPJ nº 08891541000169, Objeto: Obras para o suporte hídrico à produção, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédi...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994981, Nº Processo: 21000027913202691, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORRENTE CNPJ nº 06554257000171, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 1.150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais