Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 2 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇAO
Processo nº 21000.091246/2025-19. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 684/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utili...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco
Extrato de Doação
Processo: nº 21000.091258/2025-43. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Itaocara/RJ. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 658/2026, em favor do Donatário, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exc...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.080245/2025-49. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 375/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União, EXTRATO DE DOAÇÃO, de 01 de julho de 2026, Seção 3, pág. 06, onde se lê: com período de execução de 23/05/2026 a 01/05/20. leia-se: com período de execução de 23/05/2026 a 01/05/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999073, Nº Processo: 21000040584202673, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO CONEXAO CNPJ nº 43286786000168, Objeto: Realização da EXPO CONEXÃO BRASIL - FEIRA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INOVAÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR no Estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 1.146.000,00, Valor de Contrapartida: R$ ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996489, Nº Processo: 21000018884202676, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE DE PADUA CNPJ nº 07972626000109, Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas destinados aos produtores rurais, com vistas ao fortalecimento da produção agropecuária e ao desenvolviment...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997853, Nº Processo: 21000018810202630, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CONQUISTA CNPJ nº 26034421000127, Objeto: Apoio a realização do 5ª Tratoraço no município de Conquista - MG, Valor Total: R$ 47.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descen...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999692, Nº Processo: 21000043140202690, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS OVINOS E BOVINOS - APACCO+BOV CNPJ nº 09307596000141, Objeto: Aquisição e distribuição de insumos agropecuários destinados a produtores rurais dos municípios de Zabelê, São João do Tigre, Sã...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996520, Nº Processo: 21000027997202662, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO REINVENTAR EDUCACAO, CULTURA E SUSTENTABILIDADE CNPJ nº 43824560000173, Objeto: Apoio a realização de feira de Comercialização da agricultura familiar no município de Rio Branco/AC., Valor Total: R$ 3.820.000,00, Valor de Contr...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993327, Nº Processo: 21000017672202671, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO POTIGUAR DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IPDR CNPJ nº 34907556000188, Objeto: Projeto de Sistema de Produção Animal e Vegetal: Integração com o Reaproveitamento dos Efluentes da Piscicultura, Valor Total: R$ 955.000,00, Valor de Con...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AAAEW, Nº Processo: 21000040715202612, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES(AS) RURAIS DA COMUNIDADE DE SAO TOME - AMPPRCST CNPJ nº 22064816000111, Objeto: Aquisição de mecanização agrícola para uso comunitário dos pequenos produtores rurais da Comunidade de São Tomé, Santar...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994186, Nº Processo: 21000016512202613, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS CNPJ nº 05262134000102, Objeto: Apoio à AGROPEC, por meio da realização de capacitação técnica voltada ao fortalecimento da produção no setor agropecuário., Valor Total: R$ 477.500,00, Valor...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Processo: n° 21000.023682/2026-46 SPÉCIE: Termo de Doação Bens, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA e o Instituto Programando o Furturo. OBJETO: Destinação de bens móveis, pertencentes ao DOADOR, relacionados em anexo, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no Instituto Programando o Furturo, com sede na Quadra 06, Lotes 20/80, Setor Leste...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Logística Institucional
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997643, Nº Processo: 21000028001202636, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PARANAIBA CNPJ nº 03343118000100, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.052.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 956197. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ERMO, CNPJ nº 01608905000101. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.500,00, Vigência: 01/0...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994110, Nº Processo: 21000027637202661, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO CNPJ nº 01612333000134, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercí...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998016, Nº Processo: 21000040603202661, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES CNPJ nº 08942211000155, Objeto: Apoio a Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Fomento aos Setores Agropecuários e de Agroindústria., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998926, Nº Processo: 21000040648202636, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OLIVEDOS CNPJ nº 08740102000155, Objeto: Apoio a Execução de Obras e Serviços de Engenharia para o Fomento aos Setores Agropecuários e de Agroindústria., Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferi...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998030, Nº Processo: 21000027985202638, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA CNPJ nº 13098181000182, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Itabaianinha/SE., Valor Total: R$ 473.954,20, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou desce...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998017, Nº Processo: 21000040597202642, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO CNPJ nº 08920571000156, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria., Valor Total: R$ 2.392.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser trans...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998525, Nº Processo: 21000040650202613, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO CNPJ nº 46634366000113, Objeto: Obras para o suporte hídrico à produção, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2027 - R$ 382.000,00, Crédit...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994990, Nº Processo: 21000027999202651, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL CNPJ nº 37212719000104, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuários e de agroindústria., Valor Total: R$ 507.587,76, Valor de Contrapartida: R$ 507,59, Valor a ser...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994984, Nº Processo: 21000027694202640, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI CNPJ nº 01613513000130, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI., Valor Total: R$ 946.915,09, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994131, Nº Processo: 21000027646202651, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA CNPJ nº 14108286000138, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, no Município de Licínio de Almeida-BA., Valor Total: R$ 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.005,00, Valor a ser trans...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais