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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 128 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 54/2026 Tipo: Menor Valor por Item. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 054/2026, tipo menor valor por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Baterias Automotivas, em atendimento a diversas secretarias municipais, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Retificação A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 44.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 30/09/2026 às 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
extrato de Registro de Preços Nº 3/2026
Processo Nº 32/2026 - Pregão Eletrônico N.º 5/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Aquisição de medicamentos para as unidades de saúde da prefeitura municipal de QUINTANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Detentora: Triunfal Marilia Comercial Ltda - R$ 15.124,70 Cirurgica Olimpio Eireli - R$ 105.962,60 ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Processo 22866/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE torna público, que no Departamento de Turismo e Cultura, localizada na Rua Jacyra Landim Stori, nº 15, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) com o objetivo d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRêNCIA nº 8/2026 OBJETO: Referente a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e sinalização viária em vias públicas do municipio de RIFAINA SP. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 17h do dia 03/07/2026 às 08:30 do dia 21/07/2026. Abertura e julgamento das p...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINÓPOLIS comunica aos interessados a realização do Chamamento Público 001/2026. Referente a seleção de projetos culturais para firmar termo de execução, em atendimento ao RECURSO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Edital completo e demais informações no setor de compras e licitações ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS
DESPACHO
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS Pregão Eletrônico nº 08/26 - Processo nº 25/26. Objeto: SRP para aquisição de medicamentos. Itens Fracassados: 33, 64, 242, 244 e 259. O Prefeito Municipal, Alex Olivo, HOMOLOGA o certame e torna público o extrato das Atas de Registro de Preços (Assinatura: 18/05/2025; Vigência: 12 meses): Ata 54/26, Cirúrgica Olimpio Eireli EPP (CNPJ 01.140.868/0001-50), ite...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
extrato de termo aditivo
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP Extrato De Prorrogação Contratual Contratante: Prefeitura Municipal De Rubinéia-Sp. Contratada: Neo Consultoria E Administração De Benefícios Ltda. Contrato Nº: 041/2024. Processo Nº: 001/2024 - Pe 001/2024. Objeto: Prorrogação De Prazo Do Gerenciamento E Controle Da Frota Municipal. Vigência: 45 Dias. Valor Global: R$ 27...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 MENOR PREÇO POR ITEM; REGISTRO DE PREÇOS; "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS Á ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONTEMPLANDO ALUNOS DESDE O BERÇÁRIO ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS" A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 20 de julho de 2026. O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/, no Portal Nacional...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 18/2026 PUBLICAÇÃO DE EDITAL A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n º 18/2026, cujo objeto é a Aquisição de leite de vaca pasteurizado integral, em conformidade com a IN nº 76/2018 MAPA, mínimo 3% de gordura, homogeneizado, resfr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo
aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/26 PROCESSO Nº 32/26 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da infraestrutura compreendendo serviços de pavimentação, recapeamento e construção de pista de caminhada, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme o Plano de Ação nº 09032025-079058, referente à Emenda Parlamentar nº 202525170003 - Vinicius C...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D' OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº35/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DOESTE Contratado: JR SANTA FE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA Assinatura: 03/07/2026 Objeto:Contratação de empresa especializada para execução da infraestrutura compreendendo serviços de pavimentação, recapeamento e construção de pista de caminhada, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme o Plano...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D' OESTE
aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026 PROCESSO Nº 31/26 OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para a "Construção do Portal", Ramal de acesso - SP 595, no município de Santa Rita d'Oeste, conforme Plano de Ação nº 09032024-073337, Emenda Parlamentar 202440350003-Luiz Carlos Mota e o município de Santa Rita d'Oeste. DES...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D' OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 034/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'OESTE Contratado: GILBERTO A. DOS SANTOS. CONSTRUTORA Assinatura: 03/07/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para a "Construção do Portal", Ramal de acesso - SP 595, no município de Santa Rita d'Oeste, conforme Plano de Ação nº 09032024-073337, Emenda ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D' OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 24/2026 Processo Administrativo nº 0136/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Leite Pasteurizado em embalagens de um litro, para atender ao serviço de Alimentação Escolar - Creches Municipais. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 06/07/2026 nos sítios eletrônicos:www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras....
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
aviso de homologação e adjudicação
Pregão Eletrônico nº 90011/2026 Objeto - Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico 90011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECAPE EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO VILA RIVAI MENDES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHAS E DEMAIS ANEXOS Adjudico e homologo o presente processo CONTRATADA: B.G. BORGES MORANDO CONSTRU...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo
Extrato de Contrato
Pregão Eletrônico 90011/2026 Objeto - Pregão Eletrônico 90011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECAPE EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO VILA RIVAI MENDES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHAS E DEMAIS ANEXOS CONTRATO: 35/2026 - LOTE 1 - 24/06/2026 CONTRATO: 36/2026 - LOTE 2 - 24/06/2026 CONTRATADA: B.G. BORGES MORANDO CON...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026 CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA COM REPOUSO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, ASSISTÊNCIA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, VISANDO GARANTIR ASSISTÊNCIA ADEQUADA, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AO PACIENTE E APOIO TERAPÊUTIC...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
despacho
Mediante justificativa fundamentada, RATIFICO o presente processo de CREDENCIAMENTO 002/2026, consoante o disposto no inc. IV do Art. 72, da Lei Federal n.º 14.133/21, por razões de interesse público devidamente comprovado, abrindo-se vista destes autos aos interessados no prazo legal. Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa (SP), na data de sua assinatura. VAGNER HERNANDES Prefeit...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SL/2026 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob nº 12/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes
extratos de termos aditivos
1º ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2026. Entidade: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA, CNPJ nº 52.384.294/0001-04. Constitui objeto deste termo a transferência de recursos financeiros para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde, com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual e múltipla (classificad...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serrana
AVISO DE REVOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 7/2025 Processo - 21958/2025 Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, visando a reforma da quadra do Cras Vila Sônia - Taboão da Serra/SP. O Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central, no uso de suas atribuições legais, com fundamento...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº E-003/2026 Processo licitatório: 31988/2026 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos Diversos. Sessão pública de processamento: dia 28/07/2026 às 09h00min. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO, com o auxí...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2026
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ratificação da dispensa de licitação nº 034/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e execução de evento alusivo à campanha destinado à conscientização e prevenção contra o trabalho escravo de crianças e adolescentes, incluindo estrutura, recreação, brinquedos, sonorização, materi...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA