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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.104 atos · página 127 de 130

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 497

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como o Registro de preço para futura e eventual aquisição de serviço de locação de concentrador de oxigênio 5 l/pm e locação de concentrador de 10 l/pm. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de Julho de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: ht...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 497

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para Intervenções de Qualificação Viária no perímetro Urbano do Município. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de julho de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp....

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 497

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para reparo e manutenção de 01 (uma) bomba de recalque, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições estipuladas no Termo de Refe...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 497

aviso de Chamada Pública nº 8/SME/2026

Processo Administrativo nº 16.923/2026 Edital nº 01 de 30 de junho de 2026. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de parceria por meio de Termo de Colaboração para execução do Projeto Educação para a Vida, Suporte ao estudante com deficiência destinado a prestação do serviço de cuidado, acompanhamento e apoio ao plano de ensi...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços de Serviços de Laboratório para Confecção de Prótese Dentária Total e Prótese Dentária Parcial Removível, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data/Hora Sessão Pública: 20/07/2026 às 08h30m (h Brasília) Critério de Julgamento: Men...

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AtoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 497

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: SHM CONSULTORIA, GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. VALOR: R$ 178.860,00 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais). ASSINATURA: 23/06/2026. OBJETO: Visa- se o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Fonoaudiólogo, Tradutor e Interpret...

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AtoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 497

AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico EDITAL RETIFICADO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 30/2026, Sistema de Registro de Preço nº 23/2026, que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de materiais de informática, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Ter...

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AVISO

Termo de Ratificação Emergencial nº6/2026 - Proc. nº8007/2026. Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços médicos e não médicos destinados ao atendimento das demandas assistenciais e operacionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Centro de Especialidades e Diagnósticos (CED), compreendendo a disponibilização de profissionais habilitados para...

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AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 497

Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 7/2026 Proc. Adm nº32/2026. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos para diabete, fraldas e suplementos alimentares provenientes de mandado judicial. Empresa Vencedora: Placido Com. de Mat. Cirur. e Hosp Eirelei - ME. Valor:R$1.743,75 Item 5 Valor Unitário 116,25 Empresa Vencedora: Force Medical Ditribui...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de João Ramalho

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 497

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2026 EDITAL PROCESSO Nº 47/2026 LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPP Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 498

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 EDITAL PROCESSO Nº 48/2026 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, COM EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obede...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 498

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 EXTRATO DE CONTRATO (CARONA) Nº 59/2026 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - Processo Nº 017/2024 em favor da empresa: NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no CNP...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 498

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026

(CARONA) ADESÃO (CARONA) Nº 6/2026 PROCESSO (CARONA) Nº 56/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024, PROCESSO Nº 017/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Recapeamento Asfáltico em CBUQ na Rua Santos Dumont e Rua Jovelino Albano, neste município de Mendonça/SP, recurso oriundo de Transferências Esp...

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AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 498

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº6/2026 - Adesão à ARP nº 02/2026. Processo Administrativo nº 138/2026. O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, Torna Público que houve a Ratificação da Inexigibilidade nº6/2026, cujo objeto consiste na Adesão À Ata de Registro de Preços nº28/2026 gerenciada pelo Ministério da Integraçã...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 498

Aviso de Dispensa de licitação Eletrônica

Processo Nº 039/2026 - Dispensa Eletrônica 002/2026- com base no art. nº 75, inciso II - da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais (bateria eletrônica, violão e fones de ouvido) e materiais destinados ao tratamento acústico (placas de espuma acústica e cola específica), visando atender à...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

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AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 498

AVISO de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2026 PROC. 80/2026 Encontra-se disponível o Edital do Pregão Presencial n.º 25/2026, cujo objeto é: aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e mobiliários em geral, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão 21/07/2026; horário: 09h00; Local Sala de Licitações. Edital na ínt...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Independência

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 498

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 052/2026 - MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR, Prefeito do Município de Nova Luzitânia/SP, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas, na forma da Lei. Faço publicar, na imprensa e nos locais próprios da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia, o extrato: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA LUZITANIA; CONTRATADA: ENGEOHAB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP; ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 498

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 17/SL/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS PARA ÁREA DO ESPORTE, COM FORNECIMENTO DE ATÉ 05 (CINCO) PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA MINISTRAR A...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 498

aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 39/2026 Pregão Eletrônico N°. 0039/2026. Processo Administrativo SEI N° 3535606.413.00003942/2026-11. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Assistência Social da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicatár...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 498

aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico - SRP N° 37/2026 A Senhora Prefeita Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seu respectivo objeto conforme segue: Pregão Eletrônico (SRP) N°. 0037/2026. Processo Administrativo SEI N° 3535606.413.00005...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 498

aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 40/2026 A Senhora Prefeita Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0040/2026. Processo Administrativo N°. 3535606.413.00014114/2025-28....

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 499

EXTRATO de contrato

Extrato de Contrato n.º 053/2026 de 26 de junho de 2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULICÉIA. Contratada: HED PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ n.º 15.338.266/0001-19. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A DUPLA HENRIQUE E DIEGO, A SER REALIZADA NO DIA 27/06/2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO CELEBRA PAULICEIA, EM COMEMORAÇÃO AO 79º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO D...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 498

EXTRATO de contrato

Extrato de Contrato n.º 051/2026 de 26 de junho de 2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULICÉIA. Contratada: ISRAEL E RODOLFO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ n.º 19.179.536/0001-44. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A DUPLA "ISRAEL & RODOLFFO", A SER REALIZADA NO DIA 27/06/2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO CELEBRA PAULICEIA, EM COMEMORAÇÃO AO 79º ANIVERSÁRI...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 499

EXTRATO de contrato

Extrato de Contrato n.º 052/2026 de 26 de junho de 2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULICÉIA. Contratada: FURACAO MUSIC LTDA, CNPJ n.º 45.288.591/0001-82. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A CANTORA "THAUANE", A SER REALIZADA NO DIA 28/06/2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO CELEBRA PAULICEIA, EM COMEMORAÇÃO AO 79º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PAULICÉIA, EM ...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Paulicéia

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