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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 123 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/SLC/2026 PROCESSO Nº 3311/SEMOSP/2025 O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Decreto 15.880/2025, torna público a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço (GLOBAL), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de ruas em blocos sextav...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Buritis
Extrato de Ordem de Serviço
PROCESSO Nº 340/SEMPLAG/2.026. Nº Ordem de Serviço: 05/2026 CONTRATO nº 012/GAB/2026. OBJETO: Concorrência Pública Edital nº 002/2026, oriunda do processo administrativo nº 340/2026, para a construção civil de 20 (vinte) casas populares no Município de Castanheiras/RO, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHI...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Castanheiras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Pública nº 5/2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 11/2026 Processo: nº 1465/2026. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: R & R LTDA CNPJ 11.006.117/0001-07. Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 062/2025, sobre o Processo nº 1465/2026 - SEMAS na modalidade Concorrência Pública nº 005/2026 que tem por objeto...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cerejeiras
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O Município de Colorado do Oeste-RO torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 20/2026, em virtude de retificação no edital. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 93341-3421. Colorado do Oeste, 2 julho de 2026. Eliene Medeiros Felix da Cruz Pregoeira
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE LICENÇA - LP/LI/LO A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, inscrita no CNPJ nº 63.762.009/0001-50, com sede na Avenida Elza Vieira Lopes, nº 4803, Centro, Novo Horizonte do Oeste - RO, torna público que REQUEREU junto à Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, em 01 d...
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AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE LICENÇA - LP/LI/LO A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, inscrita no CNPJ nº 63.762.009/0001-50, com sede na Avenida Elza Vieira Lopes, nº 4803, Centro, Novo Horizonte do Oeste - RO, torna público que REQUEREU junto à Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, em 01 d...
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AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE LICENÇA LP/LI/LO A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, inscrita no CNPJ nº 63.762.009/0001-50, com sede na Avenida Elza Vieira Lopes, nº 4803, Centro, Novo Horizonte do Oeste - RO, torna público que REQUEREU junto à Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, em 01 de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº12-3/2025 Processo n.º 371/2025 Pregão Eletrônico Nº12/CPL/2025 Contratado: SUPERMERCADO SENNA LTDA, CNPJ sob o nº 05.912.950/0001-06 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislação aplicável. Do objeto do prime...
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EXTRATO De TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº12-6/2025 Processo n.º 371/2025 Pregão Eletrônico Nº12/CPL/2025 Contratado: STORCH DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 55.333.466/0001-09 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislação aplicável. Do objeto do pri...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº12-2/2025 Processo n.º 371/2025 Pregão Eletrônico Nº12/CPL/2025 Contratado: NOSSA PHARMACIA LTDA, CNPJ sob o nº 04.210.418/0001-84 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislação aplicável. Do objeto do primeiro...
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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 8/CPL/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico N.º 08/CPL/2026, Processo Administrativo 190/SEMUSA/2026, tendo como OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, Aquisição de Oxigênio Medicinal, conforme especi...
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AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 231/2026/SMCL/PVH
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna público a realização da DISPENSA ELETRÔNICA No 231/2026/SMCL/PVH, do Tipo Menor Preço por Lote, deflagrado no PROCESSO ADMINISTRATIVO No 022.000726/2026-31, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atender a...
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AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.006/2025/SMCL/PMPV A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO SINE DIE da Concorrência no 90.006/2025/SMCL/PMPV, referente ao Processo administrativo no 021.000128/2025-91, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na pr...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.012/2026/SMCL/PVH Publicação no Diário Oficial da União do dia 01/07/2026, Seção 3, Página 316, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019.000984/2026-77 a Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Aviso de Licita...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2026/SMCL/PVH LICITAÇÃO Nº 106/2026/SMCL-SEL Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO No 248/2026/SMCL/PVH - Do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo SEI n° 004.005012/2025-57, cujo objeto é: Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual e futura aquisiç...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
aviso de REGISTRO DE PREÇOS PMBV/199-SMLIC/ASSESP/2026
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMBV/199-SMLIC/ASSESP/2026 A Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 083/2025 e Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços re...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 21101/2026 Espécie: Contrato nº 495/2026/SMEC Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90056/2024 Valor Total: R$ 780.231,87 (setecentos e oitenta mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos).Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90053/2026 - SRP Processo nº 005130/2026 - SEMADS A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90053/2026, oriundo do Processo n° 005130/2026, tendo como objeto: Eventual Fornecimento de Kits de Higiene Pessoal, destinados ao Atendim...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
aviso
Pregão Eletrônico nº 90063/2026/SRP Processo nº 000510/2026-SMLIC O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no DOM Nº 6324 de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Impugnação interposta pelas empresas ALFAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e J. CASTRO EDA LTDA, JOÃO-DE-BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, fulcrad...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
aviso de RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90020/2026-SRP/Processo nº 032989/2025 - SMSA No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 116, página nº 296, no Diário Oficial do Município nº 6621 e no Jornal Folha de Boa Vista que circularam no dia 24/06/2026, na publicação referente ao aviso de adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se lê: "…perfazendo o valor total destes ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025
ORIGEM: PROCESSO N° 113/2025 -SEMSA. ADESÃO A ATA Nº 001/2026 - SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: TEC DIESEL COMERCIO E SERVIÇOS DE BOMBAS INJETORAS LTDA. CNPJ/MF Nº: 84.038.843/0001-77 RESPONSÁVEL: MAURILIO OLIVEIRA DE SOUZA CPF: Nº 409.xxx.732-xx Representante legal da empresa. OBJETO: Contratação de empresa...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026-SEMSA/PMC
PROCESSO N° 038/2026 - SEMSA/PMC MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20 CONTRATADA: DISCOM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA CNPJ nº 05.216.772/0001-89 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TONER, TINTA E CILINDRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 062/2025- SEMSA/PMC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2026 - DLC/PMC No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
aviso de licitação
Concorrência Presencial Nº 16/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade concorrência presencial nº 016/2026, processo nº 043/2026, DO TIPO MENOR PREÇO "SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Caracaraí