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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Tribunal de Contas da União

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 374

EXTRATO DE ADESÃO

a) Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo (RLS); b) Processo: TC 015.269/2018-3; c) Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica da RLS, celebrado entre o TCU, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados com o objetivo de promover a gestão pública sustentável no âmbito do Poder Legislativo Nacional; d) Fundamen...

Tribunal de Contas da União

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 374

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: TC-013.960/2026-1; b) Espécie: 1º TA ao CT nº 24/2021, firmado em 30/06/2026, entre o TCU e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO); c) Objeto: prorrogação até 01/07/2027; d) Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e) Valor: R$ 109.553,04; f) NE: 2026NE000523; g) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALB...

Tribunal de Contas da UniãoSecretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Compras Públicas

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 375

EDITAL Nº 594/2026-TCU/SEPROC, DE 2 DE JULHO DE 2026

TC 004.965/2018-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO DIEGO DE NADAI, CPF: 292.509.888-69, do Acórdão 9258/2021-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 20/7/2021, proferido no processo TC 004.965/2018-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando débito e/ou mul...

Tribunal de Contas da UniãoSecretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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