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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Presidência da República
11 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, faz saber à empresa EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA, CNPJ nº 36.999.842/0001-46, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, nos termos do...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, faz saber à empresa ATHRON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 52.584.488/0001-45, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 2021, ...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, faz saber à empresa V.L. FUZETI COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.523.731/0001-35, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 2021, nos a...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, faz saber à empresa DIEGO FERNANDO DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 46.789.781/0001-46, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 2021, nos...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL torna público que foi aplicada à empresa NSA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 19.987.085/0001-71, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) mês, contados da data da publicação deste aviso, com fundamento no subitem 12.2.3 do Edital do Pregão Eletrôn...
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AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL torna público que foi aplicada à empresa AMARAL & CIA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ 25.037.775/0001-62, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) mês, contados da data da publicação deste aviso, com fundamento no subitem 9.2.3 do...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110097
Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 00588.001112/2025-91. Pregão. Nº 90019/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adição quantitativa e qualitativa consistente em R$12.904,04 e alteração de prazo de vigência do contrato em mais 90 dias. Vigência: 02/07/...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 4ª Região
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 110792
Nº Processo: 00405.185511/2025-04. Inexigibilidade Nº 23/2026. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: EX1210792 - ASHURST LLP. Objeto: Mediante instruções da Advocacia-Geral da União, o CONTRATADO deverá prestar, sujeito a verificação prévia de conflitos de interesse e requisitos regulatórios, a assistência jurídica necessá...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Logística e Gestão Documental
Extrato de Distrato
Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Acordo de Cooperação EBC/DIGER/3053/2023 celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação - EBC. CNPJ/MF: 09.168.704/0001-42 e a Universidade Federal do Ceará - UFC. CNPJ/MF: 07.272.636/0001-31 de adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, co...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
Extrato de Distrato
Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Acordo de Cooperação EBC/DIGER/3007/2025 celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação - EBC. CNPJ/MF: 09.168.704/0001-42 e a Fundação Aldeia de Comunicação do Acre - FUNDAC. CNPJ/MF: 15.254.447/0001-64 de adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
Extrato de Acordo de Cooperação
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3019/2026. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Município de Atibaia/SP. CNPJ: 45.279.635/0001-08. Objeto: Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão do canal 196, consignado à EBC por meio da Portaria MCom nº 7.795, de 12 de dezembro de 2022, e...
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