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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.143 atos · página 6 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, sob nº 005/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a construção da ORLA FLUVIAL - Margem do Rio São...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5-2026-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas física ou jurídica para locação de imóveis, objetivando atender a demanda da administração municipal de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90057/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003266/000071/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - FMS, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizar...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e gestão de energia elétrica, visando à redução de despesas relacionadas a...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Agente de Contratação do Município de Riachão do Jacuípe - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026, Processo Administrativo n° 143/2026, Tipo: MENOR PREÇO global, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para a retomada da construção de quadra e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe
EXTRATO Do CONTRATO Nº 242/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de engenharia visando a construção de praça pública na zona urbana do município de Rio do Pires/BA, de acordo plano de trabalho e seus anexos firmado no Contrato de Repasse nº 983046/2025, firmado com a União Fede...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rio do Pires
EXTRATO Do CONTRATO Nº 242/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de engenharia visando a construção de praça pública na zona urbana do município de Rio do Pires/BA, de acordo plano de trabalho e seus anexos firmado no Contrato de Repasse nº 983046/2025, firmado com a União Fede...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rio do Pires
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV), disponibilização do edital no endereço eletrôn...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rodelas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026-1 REPUBLICAÇÃO O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência n° 02/2026-1 Objeto contratação de empresa para produção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento do Bairro Babilônia, compreendendo a elaboração e desenvolvimento ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 076/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - BAHIA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas dia 03/07/2026 as 8:00hrs, até d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 695/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.785.355/0001-04, com sede à R...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 - FME O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 06 de agosto de 2026 ▪ Horário: 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, li...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 O Município de Saúde, avisa que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA., em 15/07/2026 às 09:00H, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 h na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: licit...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2026 PA 0113/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: SERESTA LTDA - CNPJ Nº: 45.557.614/0001-07 - Valor: R$ 124.300,00; N S S DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA - CNPJ Nº: 46.173.921/0001- 57 - Valor: R$ 88.719,90. Valor total licitado: R$ 213.019,90(duzentos e treze mil reais e dezenove m...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2026 P.A. Nº 0153/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 24 de Julho de 2026, às 09h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços, necessários ao pagamento de vencimentos, salári...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 O Prefeito Municipal de Serrinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 14.133/2021, com as modificações, adjudica e homologa o processo que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de creche de ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serrinha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Licitação nº 1095817- A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será a contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Simões Filho, com fornec...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Simões Filho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 4/2026 Resolvo Adjudicar o Pregão Eletrônico n°. 004/2026, em favor da licitante: REDE GANHA TEMPO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 13.758.956/0001-07, sendo que a empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), referen...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teolândia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2026 PA N° 0336/2026 Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação citada, Tipo: Menor Preço por lote, Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal em vias públicas do Município de Vera Cru...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
]1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6-35/2026-SEINFRA CONTRATADO: ROCKEFELLER PAVIMENTAÇÕES SPE LTDA, CNPJ nº 62.270.944/0001-36. OBJETIVO: Tendo em vista a previsão do art. 136 da Lei nº 14.133/2021 e a necessidade de correção de erro material da subcláusula 1.1, do contrato nº 006-35/2026, firmado entre o Município de Vitória da Conquista e ROCKEFELLER Pavimentaçõe...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2026 REPUBLICAÇÃO Nº Processo: 72.542/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE CONJUNTO DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS, MOTOBOMBAS CENTRÍFUGAS, MOTOR ESTACIONÁRIO E COMPRESSORES DE AR, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras , UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "P...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.15.01 Extrato de Publicação do Instrumento Contratual -Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.15.01 - CONTRATANTE: Município de Aiuaba, por intermédio do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura na orla da barragem Joana do Ó, no Municípi...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.25.01 Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.25.01 - CONTRATANTE: Município de Aiuaba, por intermédio do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação, na Escola de Ensino Fundamental Padre Pedro José, visa...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.21.01 A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba, a Sra. Patricia Gonçalo Grimauth, ao final assinada, no uso de suas atribuições legais e, cumprido todas as exigências da Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.21.01, cujo Objeto é a Concorrência Eletrônica, tendo como OBJETO é a Contratação de empresa par...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA