Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.143 atos · página 47 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026 CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA COM REPOUSO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, ASSISTÊNCIA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, VISANDO GARANTIR ASSISTÊNCIA ADEQUADA, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AO PACIENTE E APOIO TERAPÊUTIC...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
despacho
Mediante justificativa fundamentada, RATIFICO o presente processo de CREDENCIAMENTO 002/2026, consoante o disposto no inc. IV do Art. 72, da Lei Federal n.º 14.133/21, por razões de interesse público devidamente comprovado, abrindo-se vista destes autos aos interessados no prazo legal. Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa (SP), na data de sua assinatura. VAGNER HERNANDES Prefeit...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SL/2026 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob nº 12/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes
extratos de termos aditivos
1º ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2026. Entidade: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA, CNPJ nº 52.384.294/0001-04. Constitui objeto deste termo a transferência de recursos financeiros para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde, com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual e múltipla (classificad...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serrana
AVISO DE REVOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 7/2025 Processo - 21958/2025 Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, visando a reforma da quadra do Cras Vila Sônia - Taboão da Serra/SP. O Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central, no uso de suas atribuições legais, com fundamento...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº E-003/2026 Processo licitatório: 31988/2026 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos Diversos. Sessão pública de processamento: dia 28/07/2026 às 09h00min. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO, com o auxí...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2026
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ratificação da dispensa de licitação nº 034/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e execução de evento alusivo à campanha destinado à conscientização e prevenção contra o trabalho escravo de crianças e adolescentes, incluindo estrutura, recreação, brinquedos, sonorização, materi...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO nº 109/2026 n. 90003/26 e n. 118/26. A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acham abertas as seguintes licitacoes: Pregão eletrônico N. 109/26, que cuida da contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte escolar, com fornecimento de veículos, motoristas e monitores, destinados ao transporte diário de alunos d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, preferencialmente para participação de ME/EPP, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as demandas da Frota Municipal de Tejupá. Data da Sessão "Venciment...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 EDITAL Nº 034/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2026 - Órgão: Prefeitura Municipal de Trabiju - SP. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COORDENAR O PROJETO E MINISTRAR AULAS EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO N.º 827/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TRABIJU/SP E...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Trabiju
Extrato de Termo Aditivo Nº 20/2026
Contrato nº 016/2025. Pregão Eletrônico nº 015/2025 Processo nº 047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Urânia, Av. Brasil, N°390, Centro, CEP 15.760-045 - Urânia/SP. Contratada: Wilson Pereira da Silva - TACOS EPP, CNPJ Nº 05.006.683 /0001-08. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para manuten...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
Extrato de Termo Aditivo Nº 19/2026
Contrato nº 001/2026. Pregão Eletrônico nº 025/2025 Processo nº 067/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Urânia, Av. Brasil, N°390, Centro, CEP 15.760 -045 - Urânia/SP. Contratada: PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 06.319.722/0001-90. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Transbordo, Transporte e Disposição Final de Resídu...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2026 RESUMO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3034/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos. DATA/HORA/LOCAL: 22/07/2026 às 09h00 LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.gov.br/compras. UASG 987225 Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Valinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2026 PROCESSO Nº 186/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de suplementos/complementos alimentares para atender às demandas das Secretarias da Saúde e de Assistência Social e Desenvolvimento Social, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 20/07/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Votuporanga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Aditivo ao Contrato n° 16/2024. Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSÓRCIO HECA/CAMEL DRENAGEM ZONA DE EXPANSÃO., Objeto: Rerratificação (unificação) da planilha orçamentária onde foi estruturada originalmente por trechos/canais (ex.: São Lucas, São Mateus), sendo que a nova estruturação consolida esses trechos sem a repetição do...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização
EXTRATO DO CONTRATO N° 7/2026
Contrato nº 0007/2026, oriundo da Dispensa Eletrônica nº DI0262/2026, Processo Administrativo nº. 155.003/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos sociais para a execução do trabalho social, no âmbito do programa gestão de riscos e respostas a desastres, no bairro América, por meio ao contrato Caixa Econômica Federal nº 109...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026 - PML A Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, através de sua Agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 1.123 de 21 de julho de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 07/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no ...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Lagarto
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2026 - FMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 FMS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, APOIO OPERACIONAL, APOIO ADMINISTRATIVO, CONTROLE DE ACESSO E OBSERVAÇÃO PATRIMONIAL PREVENTIVA, DESTINADAS A ATENDER A REDE DE ATENÇÃO ...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Pedrinhas › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Ata Registro de Preço nº 3/2026/FMS, Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2026/FMS OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios preparados, de consumo imediato, devidamente acondicionados e prontos para distribuição para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. -PR...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Homologação/Adjudicação - Ata Registro de Preço nº 3/2026/Fms, Pregão Eletrônico nº 3/2026/FMS OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios preparados, de consumo imediato, devidamente acondicionados e prontos para distribuição para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO. - ORGÃO GER...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 36, página 248, de 24 de fevereiro de 2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026, Processo Administrativo nº 46398/2026, celebrado entre o Município de Almas-TO e a empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., onde se lê: Contrato nº 335/2026, leia-se: Contrato nº 235/2026. Permanecem inalteradas as ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Almas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, torna público que fará realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 003/2026 "MENOR PREÇO GLOBAL", AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 003/2026, está prevista para o dia 17 de julho de 2026, às 07:00 horas, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REFORM...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026 A Secretaria Municipal de Educação de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 002/2026, para registro de preços para Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à merenda escolar de acordo as demandas das escolas Wand...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré
aviso de ADJUNDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 PROCESSO 1671/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da comissão de contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na su...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins