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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.143 atos · página 46 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 17/SL/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS PARA ÁREA DO ESPORTE, COM FORNECIMENTO DE ATÉ 05 (CINCO) PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA MINISTRAR A...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 39/2026 Pregão Eletrônico N°. 0039/2026. Processo Administrativo SEI N° 3535606.413.00003942/2026-11. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Assistência Social da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicatár...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico - SRP N° 37/2026 A Senhora Prefeita Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seu respectivo objeto conforme segue: Pregão Eletrônico (SRP) N°. 0037/2026. Processo Administrativo SEI N° 3535606.413.00005...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 40/2026 A Senhora Prefeita Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0040/2026. Processo Administrativo N°. 3535606.413.00014114/2025-28....
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
EXTRATO de contrato
Extrato de Contrato n.º 053/2026 de 26 de junho de 2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULICÉIA. Contratada: HED PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ n.º 15.338.266/0001-19. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A DUPLA HENRIQUE E DIEGO, A SER REALIZADA NO DIA 27/06/2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO CELEBRA PAULICEIA, EM COMEMORAÇÃO AO 79º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO D...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Paulicéia
EXTRATO de contrato
Extrato de Contrato n.º 051/2026 de 26 de junho de 2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULICÉIA. Contratada: ISRAEL E RODOLFO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ n.º 19.179.536/0001-44. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A DUPLA "ISRAEL & RODOLFFO", A SER REALIZADA NO DIA 27/06/2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO CELEBRA PAULICEIA, EM COMEMORAÇÃO AO 79º ANIVERSÁRI...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Paulicéia
EXTRATO de contrato
Extrato de Contrato n.º 052/2026 de 26 de junho de 2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULICÉIA. Contratada: FURACAO MUSIC LTDA, CNPJ n.º 45.288.591/0001-82. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A CANTORA "THAUANE", A SER REALIZADA NO DIA 28/06/2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO CELEBRA PAULICEIA, EM COMEMORAÇÃO AO 79º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PAULICÉIA, EM ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Paulicéia
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 54/2026 Tipo: Menor Valor por Item. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 054/2026, tipo menor valor por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Baterias Automotivas, em atendimento a diversas secretarias municipais, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Retificação A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 44.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 30/09/2026 às 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
extrato de Registro de Preços Nº 3/2026
Processo Nº 32/2026 - Pregão Eletrônico N.º 5/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Aquisição de medicamentos para as unidades de saúde da prefeitura municipal de QUINTANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Detentora: Triunfal Marilia Comercial Ltda - R$ 15.124,70 Cirurgica Olimpio Eireli - R$ 105.962,60 ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Processo 22866/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE torna público, que no Departamento de Turismo e Cultura, localizada na Rua Jacyra Landim Stori, nº 15, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) com o objetivo d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRêNCIA nº 8/2026 OBJETO: Referente a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e sinalização viária em vias públicas do municipio de RIFAINA SP. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 17h do dia 03/07/2026 às 08:30 do dia 21/07/2026. Abertura e julgamento das p...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINÓPOLIS comunica aos interessados a realização do Chamamento Público 001/2026. Referente a seleção de projetos culturais para firmar termo de execução, em atendimento ao RECURSO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Edital completo e demais informações no setor de compras e licitações ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS
DESPACHO
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS Pregão Eletrônico nº 08/26 - Processo nº 25/26. Objeto: SRP para aquisição de medicamentos. Itens Fracassados: 33, 64, 242, 244 e 259. O Prefeito Municipal, Alex Olivo, HOMOLOGA o certame e torna público o extrato das Atas de Registro de Preços (Assinatura: 18/05/2025; Vigência: 12 meses): Ata 54/26, Cirúrgica Olimpio Eireli EPP (CNPJ 01.140.868/0001-50), ite...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
extrato de termo aditivo
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP Extrato De Prorrogação Contratual Contratante: Prefeitura Municipal De Rubinéia-Sp. Contratada: Neo Consultoria E Administração De Benefícios Ltda. Contrato Nº: 041/2024. Processo Nº: 001/2024 - Pe 001/2024. Objeto: Prorrogação De Prazo Do Gerenciamento E Controle Da Frota Municipal. Vigência: 45 Dias. Valor Global: R$ 27...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 MENOR PREÇO POR ITEM; REGISTRO DE PREÇOS; "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS Á ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONTEMPLANDO ALUNOS DESDE O BERÇÁRIO ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS" A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 20 de julho de 2026. O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/, no Portal Nacional...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 18/2026 PUBLICAÇÃO DE EDITAL A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n º 18/2026, cujo objeto é a Aquisição de leite de vaca pasteurizado integral, em conformidade com a IN nº 76/2018 MAPA, mínimo 3% de gordura, homogeneizado, resfr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo
aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/26 PROCESSO Nº 32/26 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da infraestrutura compreendendo serviços de pavimentação, recapeamento e construção de pista de caminhada, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme o Plano de Ação nº 09032025-079058, referente à Emenda Parlamentar nº 202525170003 - Vinicius C...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D' OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº35/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DOESTE Contratado: JR SANTA FE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA Assinatura: 03/07/2026 Objeto:Contratação de empresa especializada para execução da infraestrutura compreendendo serviços de pavimentação, recapeamento e construção de pista de caminhada, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme o Plano...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D' OESTE
aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026 PROCESSO Nº 31/26 OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para a "Construção do Portal", Ramal de acesso - SP 595, no município de Santa Rita d'Oeste, conforme Plano de Ação nº 09032024-073337, Emenda Parlamentar 202440350003-Luiz Carlos Mota e o município de Santa Rita d'Oeste. DES...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D' OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 034/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'OESTE Contratado: GILBERTO A. DOS SANTOS. CONSTRUTORA Assinatura: 03/07/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para a "Construção do Portal", Ramal de acesso - SP 595, no município de Santa Rita d'Oeste, conforme Plano de Ação nº 09032024-073337, Emenda ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D' OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 24/2026 Processo Administrativo nº 0136/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Leite Pasteurizado em embalagens de um litro, para atender ao serviço de Alimentação Escolar - Creches Municipais. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 06/07/2026 nos sítios eletrônicos:www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras....
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
aviso de homologação e adjudicação
Pregão Eletrônico nº 90011/2026 Objeto - Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico 90011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECAPE EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO VILA RIVAI MENDES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHAS E DEMAIS ANEXOS Adjudico e homologo o presente processo CONTRATADA: B.G. BORGES MORANDO CONSTRU...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo
Extrato de Contrato
Pregão Eletrônico 90011/2026 Objeto - Pregão Eletrônico 90011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECAPE EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO VILA RIVAI MENDES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHAS E DEMAIS ANEXOS CONTRATO: 35/2026 - LOTE 1 - 24/06/2026 CONTRATO: 36/2026 - LOTE 2 - 24/06/2026 CONTRATADA: B.G. BORGES MORANDO CON...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo