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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.143 atos · página 45 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Fomento
PROCESSO: 1111.2026/0029236-9 - TERMO DE FOMENTO Nº 1122/2026-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE UPA PAULISTA. Assinatura: 23/06/2026. OBJETO: A promoção de ações de conservação, manutenção do equipamento publico para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores, assim como p...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarulhos
extrato de CONTRATO N° 106/2026
CONTRATANTE:-MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP - CONTRATADA:-FABRIKA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:-43.XXX.XXX/XXXX-71 - CONTRATO:N°:-106/2026 - OBJETO: Aquisição de mobiliários, equipamentos, eletrodomésticos e itens de apoio administrativo, destinados à estruturação, modernização e fortalecimento das instalações físicas e operacionais do Cadastro Único no âmbito da Secreta...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iguape
extrato de CONTRATO N° 107/2026
CONTRATANTE:-MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP - CONTRATADA:-MAPA NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA CNPJ:-55.XXX.XXX/XXXX-06 - OBJETO: Aquisição de mobiliários, equipamentos, eletrodomésticos e itens de apoio administrativo, destinados à estruturação, modernização e fortalecimento das instalações físicas e operacionais do Cadastro Único no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iguape
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 PROCESSO N° 129-2026 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para as secretarias e suas divisões da prefeitura do município de Ilha Comprida através de srp (sistema de registro de preços) pelo período de 12 (doze) meses, revogação, considerando o interesse da administração e melhor adequação do processo, com fulcro ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ilha Comprida
AVISO DE Dispensa Eletrônica nº 5/2026
DESPACHOS DO PREFEITO Dispensa Eletrônica nº 05/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Processo Administrativo nº 3.514/2026 - Objeto: contratação de consultoria/assessoria para a execução do PNAB. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária: JR CSE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapeva
aviso de retificação
PE 15/2026 ERRATA Publicado parcialmente por haver saído com incorreção na edição nº 1677-7069 Nº 107 de 11 de junho de 2026, na página 240 Diário Oficial da União - Seção 3 Pregão Eletrônico nº 15/2026 - Processo Administrativo nº 2.320/2026 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros. Onde se lê: INGRID MARQUES DE OLIVEIRA ALMEIDA HORTIFRUTIGRANJEIROS - ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapeva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2026 Processo SUPRI 112/2026 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de carteira de identificação da pessoa com o transtorno do espectro autista (CIPTEA) e acessórios. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitam...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapevi › Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como o Registro de preço para futura e eventual aquisição de serviço de locação de concentrador de oxigênio 5 l/pm e locação de concentrador de 10 l/pm. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de Julho de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: ht...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para Intervenções de Qualificação Viária no perímetro Urbano do Município. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de julho de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp....
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para reparo e manutenção de 01 (uma) bomba de recalque, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições estipuladas no Termo de Refe...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis › SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS
aviso de Chamada Pública nº 8/SME/2026
Processo Administrativo nº 16.923/2026 Edital nº 01 de 30 de junho de 2026. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de parceria por meio de Termo de Colaboração para execução do Projeto Educação para a Vida, Suporte ao estudante com deficiência destinado a prestação do serviço de cuidado, acompanhamento e apoio ao plano de ensi...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços de Serviços de Laboratório para Confecção de Prótese Dentária Total e Prótese Dentária Parcial Removível, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data/Hora Sessão Pública: 20/07/2026 às 08h30m (h Brasília) Critério de Julgamento: Men...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaci
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: SHM CONSULTORIA, GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. VALOR: R$ 178.860,00 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais). ASSINATURA: 23/06/2026. OBJETO: Visa- se o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Fonoaudiólogo, Tradutor e Interpret...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
AVISO DE licitação
Pregão Eletrônico EDITAL RETIFICADO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 30/2026, Sistema de Registro de Preço nº 23/2026, que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de materiais de informática, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Ter...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
AVISO
Termo de Ratificação Emergencial nº6/2026 - Proc. nº8007/2026. Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços médicos e não médicos destinados ao atendimento das demandas assistenciais e operacionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Centro de Especialidades e Diagnósticos (CED), compreendendo a disponibilização de profissionais habilitados para...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jandira
Resultado de julgamento
Pregão Eletrônico nº 7/2026 Proc. Adm nº32/2026. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos para diabete, fraldas e suplementos alimentares provenientes de mandado judicial. Empresa Vencedora: Placido Com. de Mat. Cirur. e Hosp Eirelei - ME. Valor:R$1.743,75 Item 5 Valor Unitário 116,25 Empresa Vencedora: Force Medical Ditribui...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de João Ramalho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2026 EDITAL PROCESSO Nº 47/2026 LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPP Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 EDITAL PROCESSO Nº 48/2026 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, COM EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obede...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 EXTRATO DE CONTRATO (CARONA) Nº 59/2026 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - Processo Nº 017/2024 em favor da empresa: NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no CNP...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mendonça
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026
(CARONA) ADESÃO (CARONA) Nº 6/2026 PROCESSO (CARONA) Nº 56/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024, PROCESSO Nº 017/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Recapeamento Asfáltico em CBUQ na Rua Santos Dumont e Rua Jovelino Albano, neste município de Mendonça/SP, recurso oriundo de Transferências Esp...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mendonça
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026
Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº6/2026 - Adesão à ARP nº 02/2026. Processo Administrativo nº 138/2026. O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, Torna Público que houve a Ratificação da Inexigibilidade nº6/2026, cujo objeto consiste na Adesão À Ata de Registro de Preços nº28/2026 gerenciada pelo Ministério da Integraçã...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Aviso de Dispensa de licitação Eletrônica
Processo Nº 039/2026 - Dispensa Eletrônica 002/2026- com base no art. nº 75, inciso II - da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais (bateria eletrônica, violão e fones de ouvido) e materiais destinados ao tratamento acústico (placas de espuma acústica e cola específica), visando atender à...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista
AVISO de licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2026 PROC. 80/2026 Encontra-se disponível o Edital do Pregão Presencial n.º 25/2026, cujo objeto é: aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e mobiliários em geral, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão 21/07/2026; horário: 09h00; Local Sala de Licitações. Edital na ínt...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Independência
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 052/2026 - MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR, Prefeito do Município de Nova Luzitânia/SP, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas, na forma da Lei. Faço publicar, na imprensa e nos locais próprios da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia, o extrato: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA LUZITANIA; CONTRATADA: ENGEOHAB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP; ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia