Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.143 atos · página 43 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 161/2026 Concorrência Eletrônica nº 161/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de Terraplenagem, Pavimentação em Lajotas de Concreto e Drenagem Pluvial da Rua 31 de Março no Bairro Içarense (72,40m) neste município, com o fornecimento dos materiais, mão de obra, máquinas, equipamentos e ferrament...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2026 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026. Conforme o PARECER ADMINISTRATIVO 11/2026, bem como o andamento referente ao certame supracitado, registra-se a SUSPENSÃO do presente processo. Demais Informações: https://luizalves.atende.net/ ou pela plataforma http://bnc.org.br/. Luiz Alves - SC, 2 de julho de 2026. Bertolino Bachmann Prefeito
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Luiz Alves
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PRORROGAÇÃO FMS Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2025 O Município de Orleans, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio do Agente de Contratação informa as empresas interessadas que, de conformidade com a lei nº 14.133/21 e legislação subsequente, a prorrogação do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, LABORATÓRIO DE ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Orleans › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS
Aviso de Dispensa de Licitação
Processo Licitatório 024/2026-SAÚDE Extrato de Edital de Dispensa de Licitação 024/2026 Caracterização da Situação: O município necessita realizar a contratação de uma empresa para fornecimento de kits completos de ovitrampas destinados ao monitoramento e controle vetorial do mosquito Aedes aegypti. Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente, a contrataç...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de almoço, para atender as necessidades dos serviços socioassistenciais ofertados pela Secretaria de Assistência Social do município de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São José
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para eventual fornecimento e execução de serviços de instalação e substituição de redes de proteção, rede de proteção anti pombos/pássaros, telas de fibra de vid...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São José
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2026
PROCESSO Nº 120/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Homologação 09/06/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: MS PARSEVITT CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 28.591.276/0001-00 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de cabeceiras para ponte, localizada na Rua Vereador João Praxedes Teixeira, no bai...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2026
PROCESSO Nº 107/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Homologação 17/06/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - CNPJ nº 05.895.635/0001-18 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÂNGELO DE BONA, SITUA...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Valor (Acréscimo) Contrato (termo inicial) nº: 45/2025 Sequência: 3 Processo nº: 137/2025 - Concorrência eletrônica nº: 5/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras de terraplanagem, p...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO Nº 107/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/06/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ: 82.928.656/0001-33 CONTRATADA: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - CNPJ: 05.895.635/0001-18 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para implantação de rede drenagem pluvial e pavimentação asfáltic...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão
Aviso Adjudicação e Homologação
Pregão Eletronico Nº 11/2026 Processo Nº 48/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional com formação em psicologia e serviço social para atuar junto aos serviços de assistência social, conforme solicitação do departamento competente. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Munici...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adolfo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº15/2026, Processo nº52/2026 - Registro de Preço. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de Suplementos Nutricionais, conforme descrito no Termo de Referência em anexo ao Edital. data, horário e Local da Sessão Pública: 20/07/2026, às 09h, na Pre...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adolfo
Aviso de Homologação
Concorrência Pública nº 2/2026 Proc. 11/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para substituição de tecnologia de iluminação pública de diversas ruas nos Bairros: Alto do Itararé e Irema no município de Alumínio/SP. homologo o certame à empresa: BM iluminação e Serviços ltda. CNPJ: 31.339.053/0001-65. Alumínio, 02 de julho de 2026. Ana Paula de Cássia Netto/Prefeit...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 58/2026 Processo Licitatório N.º 6318/2026 Modo de disputa: Aberto Início da sessão de disputa de preços: Às 09:30 horas do dia 20 de julho de 2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CONTÊINERES INSTALADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Tipo: Menor preço Retirada do edital: O edital pode ser acessado no link https://ara...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Arbitragem Esportiva, para Futuros e Eventuais Campeonatos e Competições, para a Diretoria Municipal de Esportes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Materiais Esportivos, para a Diretoria Municipal de Esportes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 27/07/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Professor de Educação Física, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 28/07/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JUL...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Realização de Corrida de Rua, para a Diretoria Municipal de Esportes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 29/07/2026 às 08h...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 034/2.026. Adesão de Ata nº 001/2026 Termo de Contrato nº 053/2.026. Contratante: MUNICÍPIO DE ASPÁSIA. Contratada: SHARK TRATORES E PEÇAS LTDA. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 (um) trator agrícola, conforme proposta nº 044473/2025 do Governo Federal, via Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional, através de adesão à Ata De Registro ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Aspasia
Extrato de termo aditivo
1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 176/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: UEMA & UEMA LTDA - C.N.P.J. 62.757.216/0001-53; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses a partir 02.07.2026 até 01.07.2027, conforme previsto no item 2.1 da Ata de Registro de Preços. As demais cláusulas con...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
Extrato de termo aditivo
1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 179/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA - C.N.P.J. 37.974.794/0001-02; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses a partir 02.07.2026 até 01.07.2027, conforme previsto no item 2.1 da Ata de Registro de Preços. As demais c...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
Extrato de termo aditivo
1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 177/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: FAVORITTO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS - C.N.P.J. 14.782.386/0001-45; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses a partir 02.07.2026 até 01.07.2027, conforme previsto no item 2.1 da Ata de Registro de Preços...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
Extrato de termo aditivo
1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 178/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA - C.N.P.J. 41.701.945/0001-18; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses a partir 02.07.2026 até 01.07.2027, conforme previsto no item 2.1 da Ata de Registro de Preços. As d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico n.º 047/2026, para "contratação de serviços para a realização do evento natal de luz 2026", foi retificado. As alterações promovidas encontram-se disponíveis no edital retificado, que poderá ser consultado e obtido no site www.bastos.sp.gov.br bem co...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS