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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.143 atos · página 42 de 48

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 490

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90053/2026 - SRP Processo nº 005130/2026 - SEMADS A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90053/2026, oriundo do Processo n° 005130/2026, tendo como objeto: Eventual Fornecimento de Kits de Higiene Pessoal, destinados ao Atendim...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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ComunicadoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 490

aviso

Pregão Eletrônico nº 90063/2026/SRP Processo nº 000510/2026-SMLIC O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no DOM Nº 6324 de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Impugnação interposta pelas empresas ALFAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e J. CASTRO EDA LTDA, JOÃO-DE-BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, fulcrad...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 490

aviso de RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90020/2026-SRP/Processo nº 032989/2025 - SMSA No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 116, página nº 296, no Diário Oficial do Município nº 6621 e no Jornal Folha de Boa Vista que circularam no dia 24/06/2026, na publicação referente ao aviso de adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se lê: "…perfazendo o valor total destes ...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Extrato de Carta ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 490

EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025

ORIGEM: PROCESSO N° 113/2025 -SEMSA. ADESÃO A ATA Nº 001/2026 - SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: TEC DIESEL COMERCIO E SERVIÇOS DE BOMBAS INJETORAS LTDA. CNPJ/MF Nº: 84.038.843/0001-77 RESPONSÁVEL: MAURILIO OLIVEIRA DE SOUZA CPF: Nº 409.xxx.732-xx Representante legal da empresa. OBJETO: Contratação de empresa...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 490

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026-SEMSA/PMC

PROCESSO N° 038/2026 - SEMSA/PMC MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20 CONTRATADA: DISCOM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA CNPJ nº 05.216.772/0001-89 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TONER, TINTA E CILINDRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 490

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 062/2025- SEMSA/PMC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2026 - DLC/PMC No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 491

aviso de licitação

Concorrência Presencial Nº 16/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade concorrência presencial nº 016/2026, processo nº 043/2026, DO TIPO MENOR PREÇO "SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Caracaraí

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ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 491

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 018/2026 Pregão Presencial SRPnº: 012/2026 Contrato nº:059/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Caroebe - RR. CNPJ nº: 01.614.606/0001-80 Contratada: Claudino Empreendimentos LTDA. CNPJ nº:33.071.158/0001-01 Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para aquisição de kit de mochila escolar para atender a Rede Municipal de Ensino do M...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Caroebe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 491

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto 2º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o VALOR, PROCESSO Nº: 077/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. EMPRESA: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 15.715.423/0001-65. DO VALOR: Valor da prestação do serviço li...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 491

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2025 - SEMSA/PMR CONTRATO Nº 063/2026-SEMSA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2025. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis (RR), sedia...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 491

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 - SEMSA/PMR CONTRATO Nº 064/2026 - SEMSA. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis (RR), sediada na Avenida Doutora Yandara, nº 2698, Bairro G...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 491

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2025 - SEMSA/PMR CONTRATO Nº 062/2026-SEMSA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2025. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis (RR), sedia...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 491

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2025 - SEMSA/PMR CONTRATO Nº 060/2026-SEMSA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2025. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis (RR), sedia...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 491

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2025 - SEMSA/PMR CONTRATO Nº 061/2026-SEMSA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2025. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis (RR), sedia...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 491

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SEMAIS/2026 - SRP Processo De Licitação 020/SEMAIS/2026 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a contratação de empresa para a mão de obra e fornecimento dos materiais necessários para recuperação asfáltica em concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) por meio de serviços de tapa buraco/remendo, com o objetivo de assegurar a qualidade e a ef...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 491

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - FMS Contratação de serviços Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de laboratório de prótese dentária para execução da etapa laboratorial necessária à confecção, conserto e reembasamento de próteses dentárias, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Concórdia/...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Concórdia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 491

EXTRATO DO CONTRATO Nº CT26PMF61

Concorrência Eletrônica nº 10/2026 - PMF Processo Administrativo n 0110/2026 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC CONTRATANTE: Município de Fraiburgo. CONTRATADO: Ultra Forte Artefatos de Concreto Ltda., inscrita no CNPJ sob o n 37.222.613/0001-83. OBJETO: Pavimentação Intertravado com peças de concreto, na rua Granny Smith, bairro Macieira, Fraiburgo/SC. VALOR TOTAL ...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Fraiburgo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 492

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Aditivo nº 03/2026 ao Contrato PMG 076/2025. Processo Licitatório PMG nº 097/2025 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global Contratada: GK CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 47.918.205/0001-14. Objeto: Pavimentação em piso intertravado tipo paver, na Rua Sebastião - Bairro Rio da Onça/Garuva, com extensão estimada de 120,00 metros - Emenda Parlamen...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Garuva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 491

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Aditivo 02/2026 ao Contrato PMG 080/2025. Processo Licitatório PMG nº 101/2025 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global Objeto: Construção civil, para realização de ampliação/construção de sanitários PCD no Ginásio de Esportes Evandro Nagel, em conformidade com as normas e critérios de acessibilidade, conforme NBR 9050, incluindo mão de ob...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Garuva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 492

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Aditivo nº 02/2026 ao Contrato PMG 076/2025. Processo Licitatório PMG nº 097/2025 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global Contratada: GK CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 47.918.205/0001-14. Objeto: Pavimentação em piso intertravado tipo paver, na Rua Sebastião - Bairro Rio da Onça/Garuva, com extensão estimada de 120,00 metros - Emenda Parlamen...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Garuva

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 492

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 130/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 130/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90130/2...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 492

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 255/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 255/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90255/2026 para a...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 492

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 272/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 272/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90272/2...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 492

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 PML Rerratificação I Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E PEÇAS, PARA DIVERSOS ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES/SC. O Município de Lages, representado neste ato pela Secretária de Administração, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 d...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages

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