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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.143 atos · página 3 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026-PMPBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.136/2026- CONTRATATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PMPBA, CNPJ/MF sob o nº 34.925.131/0001-00 - CONT'RATADA: C S C CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA - CNPJ Nº 29.412.977/0001-06 - OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E ACOMPAN...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs
Espécie: Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026-CPL/PMPBA; Processo: 7.324/2026 - SEMSA/PMPBA; Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Atenç'ão Bá...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
Processo n°: 10.136/2026. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação - Nº 013/2026 - CPL/PMPBA. Objeto: ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. N...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 37/2026
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 37/2026, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2026-CPL/PMPBA. Processo: 2.593/2026-SEMSA/PMPBA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS LABORATOR...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023-PMPG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023-PMPG Contratada: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.527.426/0001-72, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA (Convênio transfere.gov nº 905586/2020). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias consecutivos, com início em 30 de junho 2026 e término em ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, vinculada ao Processo Administrativo nº 040/2026-SEMOSP/PMP, referente REFORMA DO CAMPO CARLITÃO NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pracuúba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-CCL/PMSN A Prefeita Municipal de Ferreira Gomes, ANA PAULA SANTOS SOUSA a, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Pregão Eletrônico Nº: 002/2026 - CCL/PMSN Modalidade: Preg...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2026 Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOM-Diário Oficial da Município. Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026-CCL/PMSN; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR OFERTADA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TANTO NA ZONA RURAL QUA...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio
EXTRATO DE ADESÃO a ata de registro de preços
Termo de adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão nº 344/2025-SESAB. Processo administrativo nº 215.03.2026-44. Órgão gerenciador: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Objeto: aquisição de um tomógrafo, multislice, 16 canais, capacidade térmica do anodo de no mínimo 2 MHU. Fornecedor registrado: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para E...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2026-SEMSA/PMT. Processo nº 215.03.2026-44. Contratante: Município de Tartarugalzinho através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda. Objeto: aquisição de um tomógrafo, multislice, 16 canais, capacidade térmica do anodo de no mínimo 2 MHU. Vigência 12 (doze) meses. Valo...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 7/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ Face às justificativas apresentadas pela Pregoeira e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão Eletrônico n° 007/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ, ADJUDICO e HOMOLOGO, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 339/2022, a presente licitação, cujo objeto é: C...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ Face às justificativas apresentadas pela Pregoeira e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo a Concorrência Eletrônica n° 001/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ, ADJUDICO e HOMOLOGO, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 339/2022, a presente licitação, cujo ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 6/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ Face às justificativas apresentadas pela Pregoeira e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão Eletrônico n° 006/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ, ADJUDICO e HOMOLOGO, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 339/2022, a presente licitação, cujo objeto é: C...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 5/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ Face às justificativas apresentadas pela Pregoeira e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão Eletrônico n° 005/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ, ADJUDICO e HOMOLOGO, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 339/2022, a presente licitação, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE SE...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL EM ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 10h00 do dia 15/07/2026, Local: Sistema eletrônico BLL disponível no sítio eletrônico https://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente em meio digital, mediante download gratuito nos ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Alvarães
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 024/2026. Objeto: Contratação de empresa para a locação de materiais médicos e equipamentos hospitalares, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e substituição de equipamentos quando necessário, destinados ao aparelhamento e funcionamento das ambulâncias do Município de Anamã, visando assegurar supor...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MA...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
RETIFICAÇÕES
No texto EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026/PMB 1º TERMO ADITIVO, publicado no DOU do dia 2 de julho de 2026, página 279, seção 03, ONDE LÊ-SE: PRAZO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, contados de 30/06/2026 a 28/10/2026, LEIA-SE: PRAZO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, contados de 29/06/2026 a 27/10/2026. E também ONDE LÊ-SE: Barcelos, Am., 30 de junho de 2026...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barcelos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2026-Cmc/Pmb-OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Confecção de Óculos de grau simples e multifocais, compostos por lentes corr...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barreirinha
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 022/2026-CMCP/PMBC, do tipo menor percentual de desconto, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE FLUVIAL, VISANDO À RESERVA E EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGEN...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
INFORMAÇÕES DO PROCESSO LICITATÓRIO VINCULAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 022/2026 - CMCP/PMBC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE FLUVIAL, VISANDO À RESERVA E EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS EM EMBARCAÇÕES DE TRANSPORTE RÁPIDO (MODAL EXPRESSO), DESTINADAS À REMOÇÃO ASSISTIDA DE PACIENTES (ACAMADOS,...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 053/2026. Objeto: Pavimentação em vias urbanas no município de Boca do Acre/AM. Parte Contratante: Município de Boca do Acre - Prefeitura Municipal Parte Contratada: TRANSFORMAR CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 30.228.124/0001-90. Valor do Contrato: R$ 37.755.411,41 (trinta e sete milhões setecentos e cinquenta e cinco mil quatrocen...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Boca do Acre
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a li...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Boca do Acre
Extrato dE CONTRATO
Termo de Contrato n.º 027/2026 - CCSC. Contrato: 027/2026. Concorrência Eletrônica n.º: 002/2026; empreitada por Menor Preço Global. Contratante: Prefeitura Municipal de Canutama/AM - CNPJ n.º: 04.247.441/0001-43, intermédio Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Contratada: Barbosa Engenharia Ltda, CNPJ nº 04.375.669/0001-19. Objeto: Contratação de Empresa para Execuç...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Canutama