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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
59 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2026. OBJETO: Acrescentar regras sobre vedação de atividades de advocacia pelos colaboradores terceirizados, incluir obrigação às partes referentes à CPEFAMAS-GO e incluir previsão de penalidade a ser aplicada à contratada. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: RG Segurança e Vigilância Ltda. B...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Justiça Federal do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 05.424.667/0001-35, com sede na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 300, Bairro Areinha, São Luís/MA, CEP 65031-900, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, TORNA PÚBLICO o presente edital para NOTIFICAR a empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.152.814/...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2026 - UASG 90021 PA SEI Nº 0003844-45.2025.4.01.8009. OBJETO: Contratação de serviço continuado de apoio administrativo para a Seção Judiciária de Mato Grosso, conforme edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital 03/07/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Av do CPA, 4888. Cuiabá/MT ou no site www.gov.br/compras. Entrega d...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 05/2026. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: MACHADO ALVES ODONTOLOGIA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da...
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EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 25276174, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal - Seccional Roraima - UG 090039 e a empresa CLÍNICA CENTERMED LTDA, CNPJ 03.847.160/0001-69. Objeto: Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa d...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2022, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses, pelo período de 29/08/2026 a 28/08/2027. Processo Sei: 0001503-73.2021.4.01.8013. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei n. 8.666/93...
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AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS
PA SEI N.º 0001007-71.2026.4.05.7200. Aviso de Desfazimento de Bens 01/2026 - JFAL. Objeto: Aparelhos de Telefones Voip. Data para manifestação interessados: de 03/07/2026 a 17/07/2026. Data para visitação: de 03/07/02026 a 17/07/2026, das 09h às 16h, dias úteis. Local de visitação: Departamento de Tecnologia da Informação do Edifício-Sede da Seção Judiciária de Alago...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2022; Processo SEI nº: 0002077-29.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: Repactuação do valor contratual no ano de 2026, em razão da nova CCT de 2026, e reequilíbrio econômico-financeiro, através da alteração do percentual do Rat ajustado, passando o valor contratual mens...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2025; Processo SEI nº: 0002396-55.2026.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: Repactuação do valor contratual no ano de 2026, em razão da nova CCT de 2026, e reequilíbrio econômico-financeiro, através da alteração do percentual do Rat ajustado, passando o valor contratual mensa...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2025; Processo SEI nº: 0002453-73.2026.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: Repactuação do valor contratual no ano de 2026, em razão da nova CCT de 2026, e reequilíbrio econômico-financeiro, através da alteração do percentual do Rat ajustado, passando o valor contratual mensa...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2022; Processo: 0001245-93.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01/07/2026 ao dia 27/06/2027; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assin...
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