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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Transportes
34 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A, inscrita no CNPJ/MF nº. 40.432.544/0001-47. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-133/2026. OBJETO: A área objeto da permissão ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001- 00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Do...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2026 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.002805/2025-13. Pregão Nº 90036/2026. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 33.254.322/0001-16 - ROSSI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil, para execução da reforma da unidade local do dnit em vilhena/ro, contemplando a readequação do layout interno, c...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2026 - UASG 393023
Nº Processo: 50623.000378/2026-00. Pregão Nº 90162/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de agenciamento de passagens aéreas nacionais, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referênci...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 393023
Número do Contrato: 245/2021. Nº Processo: 50623.000684/2019-17. Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Rerratificação e Prorrogação de Prazo do Contrato nº 23.00245/2021. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 419/2026 - UASG 390084
Nº Processo: 50018.000471/2026-44. Dispensa Nº 10/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 23.539.439/0001-92 - MASTER INFORMATICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) impressoras multifuncionais a laser coloridas, formato A4, com funções de impressão, cópia e digitalização, destinadas a atender às necess...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90232/2025 A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público o resultado de julgamento e homologação do Pregão Eletrônico n.º 90232/2025, cujo objeto é a Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-317/AC, Trecho: DIVISA AMAZONAS/ACRE - FRONTEIRA BRASIL/PERU. Subtrecho: DIV AM/AC -...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA nº 4/2026
A INFRA S.A., razão social VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., comunica a todos os interessados que realizará a CONSULTA PÚBLICA eletrônica, acerca da Minuta do Edital e respectivos anexos, EM CARÁTER PRELIMINAR, relativo à concessão de uso onerosa de área destinada concessão de uso onerosa de área destinada à exploração do Terminal Intermodal de C...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA nº 3/2026
A INFRA S.A., razão social VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., comunica a todos os interessados que realizará a CONSULTA PÚBLICA eletrônica, acerca da Minuta do Edital e respectivos anexos, EM CARÁTER PRELIMINAR, relativo à concessão de uso onerosa de área destinada Concessão de uso onerosa de área destinada à exploração do Terminal Intermodal de C...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA nº 5/2026
A INFRA S.A., razão social VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., comunica a todos os interessados que realizará a CONSULTA PÚBLICA eletrônica, acerca da Minuta do Edital e respectivos anexos, EM CARÁTER PRELIMINAR, relativo à concessão de uso onerosa de área destinada à Concessão de uso onerosa de área destinada à exploração do Terminal Intermodal de...
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