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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Povos Indígenas
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 964804. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS, Unidade Gestora: 84000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI), CNPJ nº 50482713000107. Adquirir bens/equipamento (Drones, motor de popa, GPS, Veículo utilitário e Drones)...
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena › Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena
EDITAL Nº 13/DPT/FUNAI/2025
DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ÁREA TEMÁTICA PROTEÇÃO TERRITORIAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO A Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal vigente, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO, do Processo Seletivo Simplificado, aber...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI n° 15005.000042/2026-15. DOADORA: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, CNPJ n° 00.059.311/0001-26. DONATÁRIA: Secretaria Municipal de Limpeza Pública da Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM, CNPJ n° 04.232.793/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO de bens móveis, no valor total de R$ 2.906,00 (dois mil, novecentos e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026. SIGNATÁRIO...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional do Alto Solimões
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 194074
Número do Contrato: 171/2022. Nº Processo: 08763.000176/2022-65. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do Contrato nº 171/2022, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNC...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Maranhão