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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 18Min. da Agricultura e Pecuária 16Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. da Cultura 14Min. da Defesa 55Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 325Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 29Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 72Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 74Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 9Min. das Mulheres 8Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 7Min. dos Povos Indígenas 11Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 17Min. da Saúde 49Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 13Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 7Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 9Poder Judiciário 63Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 18Editais e Avisos 9

Pessoal

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 15

PORTARIA Nº 260, DE 1º DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor abaixo relacionado...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 15

PORTARIA Nº 261, DE 2 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relaciona...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva

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