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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Turismo
7 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999456, Nº Processo: 72031004956202671, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPETIM CNPJ nº 11358157000100, Objeto: Tradicional Festa de São Pedro de Itapetim/PE - Edição 2026, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 450.000,00, Crédit...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABVV, Nº Processo: 72031005640202605, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE BREJO GRANDE CNPJ nº 13110903000177, Objeto: 29ª edição do São Pedro do município de Brejo Grande/SE, Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Cré...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABUZ, Nº Processo: 72031006219202611, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE LUCENA CNPJ nº 08924813000180, Objeto: 53º FESTIVAL ALAVANTU - SAO PEDRO DE LUCENA, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 399.600,00, Crédito Orçamentário: Num Em...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABWK, Nº Processo: 72031006427202611, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PAULICEIA CNPJ nº 44918928000125, Objeto: 79° Celebra Paulicéia, Valor Total: R$ 830.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABGO, Nº Processo: 72031004899202621, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE LAGARTO CNPJ nº 13124052000111, Objeto: Festival da Mandioca 2026, Valor Total: R$ 1.950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.929.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 202...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABRJ, Nº Processo: 72031006369202617, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PITIMBU CNPJ nº 08916785000159, Objeto: São Pedro de Pitimbu 2026, Valor Total: R$ 695.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 670.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE0...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido...
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