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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Trabalho e Emprego
29 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997896, Nº Processo: 47975200177202606, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL CARLOS DORNELES CNPJ nº 04674671000199, Objeto: Fortalecer iniciativas de economia popular e solidária em territórios do Rio Grande do Sul por meio da articulação de uma rede territorial de Pontos Populares de Trabalho, d...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997877, Nº Processo: 47975200178202642, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE CNPJ nº 05338795000166, Objeto: Fortalecer Grupos de Economia Popular e Solidária, comunidades quilombolas, cozinhas comunitárias e grupos agroecológicos por meio da aquisição de equipamentos e d...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997882, Nº Processo: 47975200190202657, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS CNPJ nº 19263762000109, Objeto: Fortalecer 50 empreendimentos de economia solidária mediante a criação de redes de produção e comercialização coletiva, estru...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AABUY, Nº Processo: 47975200137202656, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL CNPJ nº 89270656000138, Objeto: Ampliar, através da continuidade da formação para geração de trabalho, renda e ampliação da cidadania de coletivos envolvidos em processos de economia popular solidária e...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AACHR, Nº Processo: 47975200150202613, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO MAOS VERDES CNPJ nº 15751676000194, Objeto: Criação de jogo de educação ambiental e economia solidaria para cooperativas de reciclagem., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transfe...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AABJP, Nº Processo: 47975200149202681, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ESCOLA DE FORMACAO QUILOMBO DOS PALMARES CNPJ nº 24128936000160, Objeto: Ciclo de Formação em Educação Popular e Economia Solidária no estado de Pernambuco, por meio de Curso de Formação presencial, oficinas e atividades territoriais com edu...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998391, Nº Processo: 47975200156202682, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO GAUCHA DOS TRABALHADORES DE SAUDE - AGTS/RS CNPJ nº 37673098000158, Objeto: Implementação do projeto "Fórum de Desenvolvimento Econômico Popular e Solidário com Políticas Integrais - Porto Alegre", destinado à criação e fortalecim...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998397, Nº Processo: 47975200153202649, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DA MULHER IMIGRANTE E REFUGIADA CNPJ nº 29745640000102, Objeto: Promover inclusão produtiva, trabalho digno e geração de renda por meio do fortalecimento da Economia Popular e Solidária para mulheres migrantes e refugiadas em situação...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AABFM, Nº Processo: 47975200265202608, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DOS BAIRROS PARAIBUNA S.E ROD. CNPJ nº 00829156000180, Objeto: Criar um ateliê comunitário de cerâmica na AMPRASP, em Cunha/SP, aquisição de equipamentos para promover produção coletiva, inclusão produtiva e geração ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AAAZG, Nº Processo: 47975200180202611, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL DEUSA DO AMOR CNPJ nº 03595997000168, Objeto: Instituir e manter, a Rede criar de empreendedorismo popular, na Região Metropolitana de Belém, com ações de articulação, orientação produtiva, acompanhamento técnico e fortal...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AAAQA, Nº Processo: 47975200145202601, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS -MUIRAQUITA COOP CNPJ nº 22017692000113, Objeto: Realizar ações educativas, oficinas, audiências, conferências e seminários para socialização dos princípios e da prática da economia popular e solidária, alé...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998247, Nº Processo: 47975200146202647, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOTAC- COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE CARGA DE IJUI LTDA CNPJ nº 20756132000155, Objeto: Estruturar uma unidade de recapagem de pneus na COOTAC, por meio da aquisição de equipamentos, no eixo de produção e geração de trabalho ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AABZJ, Nº Processo: 47975200162202630, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO CENTRO DE CAPACITACAO E APOIO AO EMPREENDEDOR - INSTITUTO CENTRO CAPE CNPJ nº 74125394000140, Objeto: Viabilizar a participação de até 40 grupos do mulheres em situação de vulnerabilidade integrantes da Economia Solidária e indicad...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998097, Nº Processo: 47975200199202668, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CARITAS BRASILEIRA CNPJ nº 33654419000892, Objeto: Fortalecer os empreendimentos da Economia Popular Solidária integrantes dos Fóruns Regionais de EPS em Minas Gerais, por meio de ações de assessoramento técnico, formação e apoio à organizaç...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999578, Nº Processo: 47975200172202675, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO SOS BILLINGS CNPJ nº 03922359000104, Objeto: Qualificação profissional de 120 mulheres em situação de vulnerabilidade social no curso de Culinária, por meio do projeto Cozinha do Encontro, no Estado de São Paulo, com duração de 10 ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998601, Nº Processo: 47975200192202646, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO E PESQUISA INTEGRAR RS CNPJ nº 17970579000118, Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a qualificação dos espaços já existentes de cozinhas comunitárias, organizadas sob os princípios da economia solidária, com ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997551, Nº Processo: 47975200160202641, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DOS SISTEMAS TRADICIONAIS DE ERVA-MATE (CEDERVA) CNPJ nº 34099787000102, Objeto: Promover o fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários vinculados aos sistemas tradicionais e agroecológicos de...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998395, Nº Processo: 47975200154202693, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESIDUOS ORGANICOS E INORGANICOS DE SANTA CECILIA DO SUL LTDA - COPERCICLA CNPJ nº 05759560000148, Objeto: Aquisição de insumos e serviços para fortalecimento das atividades diárias da cooperativa,...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997899, Nº Processo: 47975200206202621, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CARITAS BRASILEIRA CNPJ nº 33654419001350, Objeto: Fortalecer iniciativas de economia solidária, por meio de assessorias e incubação possibilitando organização da comercialização dos produtos, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contraparti...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999576, Nº Processo: 47975200174202664, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO SOS BILLINGS CNPJ nº 03922359000104, Objeto: Execução de ações de qualificação profissional e inclusão produtiva para formação em tatuagem artística, com foco na organização inicial de empreendimento econômico solidário no setor, p...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AABVQ, Nº Processo: 47975200213202623, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS CNPJ nº 13059314000101, Objeto: Implementar o projeto Espaço Popular do Clima "POP Clima" - Maré, por meio de ações EES concretas para a inclusão socioprodutiva dos moradores de favelas e áreas de vulner...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998093, Nº Processo: 47975200179202697, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS BRASIL POPULAR CNPJ nº 10920923000115, Objeto: Realização de um Programa Regional de Formação Política, Qualificação Técnica e Fortalecimento Institucional das Cooperativas de Catadores vinculadas à ARCOP, por meio de encon...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997066, Nº Processo: 19968200064202656, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: NURAP - NUCLEO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ nº 57745291000164, Objeto: Promoção de capacitação profissional para formação de Cuidadores de Idosos, visando qualificar pessoas para o mercado de trabalho através do des...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998421, Nº Processo: 47975200135202667, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CREDITO SOLIDARIO - MICROFINANCAS CNPJ nº 02506556000180, Objeto: Orientar e capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, em busca da sua independência financeira., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:...
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