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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Trabalho e Emprego
29 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 264001
Nº Processo: 47648.000922/2026-12. Dispensa Nº 87/2026. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "Caminhos do Trabalho no Brasil". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 7...
Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 264007
Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 47648.001098/2021-11. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACENTRO/ESCRITORIO AVANCADO NO EST. DO PE. Contratado: 08.165.946/0001-10 - LISERVE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 27/07/2026 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1...
Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho › Diretoria de Pesquisa Aplicada › Setor do Escritório Avançado em Pernambuco
EXTRATO de adesão
Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e MARINA CAVALCANTE BARROS LOPES. Processo nº: 14022.110627/2022-48 DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, e do CONTRATO Nº 12/2024/SE, tendo em vi...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação de Apoio Comunitário a Educação a Cultura e a Cidadania - ACAFAG CNPJ 63.226.302/0001-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 36981/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas à Análise Conclusiva da Prestação de Contas F...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. SILVANA RIGOLIN FERREIRA CPF XXX.072.098-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 17321/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação da prestação de contas final do Convênio Plurianual do Sistema Nacional de Emprego - CP-SINE nº 145/2...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas