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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
24 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Russas, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.535.446/0001-60, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbi...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Conselho Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE PUBLICAÇÃO Processo SEI n° 02000.001722/2022-21. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 930150/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a OSC - Associação Instituto Quatro Patas, CNPJ nº 30.284.654/0001-55. Objeto: Prorrogar os prazos de...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Águas Lindas de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.616.520/0001-96, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaC...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Goianira, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.291.707/0001-67, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âm...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - (CIDENNF)/RJ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.233.059/0001-16, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do consórcio supra referido, ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Aragarças, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.125.227/0001-99, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no â...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Humaitá, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.465.209/0001-81, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmb...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Sobral, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.598.634/0001-37, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbi...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Pires do Rio, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.181.585/0001-56, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, n...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Iporá inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.157.536/0001-88, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio da sua representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Quixadá, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.444.748/0001-89, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmb...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Catalão, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.505.643/0001-50, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmb...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Quixeramobim, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.744.303/0001-68, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, n...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Itumbiara , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.204.196/0001-61 , e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Acaraú, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.547.821/0001-91, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbi...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 990735/2025, que entre si celebram por intermédio da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), CNPJ: 37.115.375/0001-07, e a ASSOCIAÇÃO AMBIENTE E EDUCAÇÃO INTERATIVA-AMEDI, Organização da ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 193114
Nº Processo: 02018.006573/2025-40. Dispensa Nº 13/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 56.954.283/0001-65 - 56.954.283 FAUSTO BRITO DA SILVA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados de implantação de infraestrutura de rede lógica, com fornecimento de materiais e mão-de-obra...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 193114
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 02018.003032/2022-17. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 104/2026 - UASG 193099
Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 02001.009601/2022-17. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação compreendendo o exercício de 2025, referente à homologação da convenção coletiva de trabalho cct sindesp-df e o sindesv-df, com vigência de...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 193118
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 02017.000390/2024-40. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 03 de abril de 2026, conforme cláusula sétima do contrato original, perfazendo o montan...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 193118
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 02017.000390/2024-40. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 14.798.740/0007-15 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 03 de abril de 2026, conforme cláusula sétima do contrato original, perfazendo o montant...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 193118
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 02017.000390/2024-40. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 03 de abril de 2026, conforme cláusula sétima do contrato original, perfazendo o montante est...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná
Edital de Notificação nº 6/2026 - Supes-RN
Processo nº 02021.001186/2026-49 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IX do art. 3° do Decreto Federal nº 6.514/2008, pelo presente edital NOTIFICA a apreensão descrita abaixo em virtude da impossibilidade...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABJM, Nº Processo: 02070021322202551, Concedente: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Promover e aprimorar a Gestão e governança de dados e informações produzidos e consumidos pelas diferentes unidades organizacionais do ICMBio visando o aprim...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade