Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Presidência da República 11Min. da Agricultura e Pecuária 115Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 33Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 11Min. da Educação 615Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 60Min. da Fazenda 96Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 123Min. da Justiça e Segurança Pública 46Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 24Min. de Minas e Energia 28Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 8Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 88Min. do Trabalho e Emprego 29Min. dos Transportes 34Min. do Turismo 7Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 9Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 115Governo do Estado 56Prefeituras 1.143

Contratos e licitações

Ministério do Esporte

60 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 123 · Pág. 174

AVISO DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 938194, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE ITALVA, Processo Administrativo 71000100071202273 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões no município de Italva/RJ. - Motivo anulação: Conforme Parecer n 22/2026/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 938194/2022. THALYTA CAMBRAIA ...

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 174

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 963876. Processo n. º 71000.042741/2024-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Nova Russas/CE - CNPJ: 07.993.439/0001-01. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 963876. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2027. Data de Assinatura: 01/07/2026. Signatários: Conced...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 174

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 959623. Processo n. º 71000.035689/2024-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Buriti de Goiás/GO - CNPJ: 26.867.770/0001-20. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 959623. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2027. Data de Assinatura: 01/07/2026. Signatários: Co...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 174

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958586. Processo n. º 71000.011637/2024-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cariaciquense de Esportes - CNPJ: 08.155.005/0001-03. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 958586. Vigência: 30/12/2024 a 01/10/2026. Data de Assinatura: 30/06/2026. Sign...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 174

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 948829. Processo n. º 71000.082746/2023-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 948829. Vigência: 30/12/2023 a 01/03/2027. Data de Assinatura: 01/07/2026. Signatários: Con...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 174

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 962616. Processo n. º 71000.042025/2024-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Monte Belo-MG - CNPJ: 18.668.376/0001-34. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 962616. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2027. Data de Assinatura: 01/07/2026. Signatários: Concede...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 176

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994550. Processo n. º 71000.015169/2026-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Saint Germain Futebol Clube - CNPJ: 27.508.782/0001-20. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Villa Social no Município de Ji-Paraná - RO. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 02/07/2026 a 02/12/2027. Data da Assinatur...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 175

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994562. Processo n. º 71000.013251/2026-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Civil da Sociedade Inova - CNPJ: 45.986.220/0001-74. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Rio em Geração, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.764.000,00. Vigência: 02/07/2026 a 02/01/2028...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 175

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994832. Processo n. º 71000.011714/2026-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Montenegrina de Esporte E Cultura - CNPJ: 19.312.993/0001-65. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tênis na Escola no Estado do Rio Grande do Sul/RS. Valor Total: R$ 270.482,00. Vigência: 02/07/2026 a 02/05/...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 177

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995796. Processo n. º 71000.027730/2026-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - CNPJ: 07.026.157/0001-35. Objeto: Apoio à realização do evento Festival Mais Esporte Mais Futuro de Futebol Amador no Município de Alto Alegre/RR e Amajari/RR. Valor Total: R$ 4.829....

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 176

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995650. Processo n. º 71000.024956/2026-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Esportivo de Artes Marciais, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 750.000,00. Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027. D...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 177

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999472. Processo n. º 71000.039162/2026-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Hope Social - CNPJ: 38.017.132/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento que Transforma no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 02/07/2026 a 02/01/2028. Data da Assina...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 177

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AABMO. Processo n. º 71000.049070/2026-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Pindorama - CNPJ: 28.994.409/0001-90. Objeto: Apoio à Realização do Evento Interbairros Sub -12 Vitória da Conquista no Estado Bahia. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Data da Assinatura...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 175

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994403. Processo n. º 71000.012472/2026-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Fábrica de Campeões - CNPJ: 28.678.235/0001-56. Objeto: Apoio à Realização do Evento Candangão de Jiu-Jitsu no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027. Data da Assinatura: 02/07/2026...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 177

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995682. Processo n. º 71000.027752/2026-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - CNPJ: 07.026.157/0001-35. Objeto: Apoio à realização do Evento Mais Esporte Mais Futuro de Futebol Amador, nos Municípios de Mucajai/RR e Iracema/RR. Valor Total: R$ 4.829.060,00. Vi...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 176

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994400. Processo n. º 71000.015177/2026-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46. Objeto: Apoio à Realização do Evento ESCT na Pista no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027. Data da Assinatu...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 176

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995718. Processo n. º 71000.027711/2026-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - CNPJ: 07.026.157/0001-35. Objeto: Apoio à Realização do Evento Festival Mais Esporte Mais Futuro de Futebol Amador no Município de Rorainópolis/RR. Valor Total: R$ 3.502.810,00. Vigê...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 176

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994786. Processo n. º 71000.017312/2026-48. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Projeto Esporte Amigo Clube Esperança - CNPJ: 13.875.245/0001-04. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte amigo no Estado de Goiás. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 01/07/2026 a 01/09/2027. Data da Assinatura...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 176

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995629. Processo n. º 71000.025037/2026-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Basquete Master do Acre (ABMAC) - CNPJ: 28.851.519/0001-00. Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito Acreano Inclusivo, Base e Master no Estado do Acre. Valor Total: R$ 338.027,00. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/202...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 175

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994711. Processo n. º 71000.015109/2026-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Hope Social - CNPJ: 38.017.132/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.960.000,00. Vigência: 02/07/2026 a 02/01/2028. Data da Assinatura:...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 177

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995728. Processo n. º 71000.027713/2026-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - CNPJ: 07.026.157/0001-35. Objeto: Apoio à realização do Evento Mais Esporte Mais Futuro de Futebol Amador, nos Município de São Luiz do Anaua/RR e São João da Baliza/RR. Valor Total:...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 174

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995025. Processo n. º 71000.011146/2026-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Espaço de Capacitação Profissional da Zona Oeste - CNPJ: 40.698.303/0001-44. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto SuperAção, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 02/07/2026 a 02/11/2027. D...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 175

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995126. Processo n. º 71000.015108/2026-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Renata Faria - CNPJ: 43.972.674/0001-60. Objeto: Apoio a Realização do Evento Campeonato Amador no Município de Vitória/ES. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027. Data da Assinatura: 02/07/2026. Sig...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 175

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995877. Processo n. º 71000.011655/2026-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Dojo.Com - CNPJ: 03.836.028/0001-51. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Dojo Esporte, no Estado do Paraná. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027. Data da Assinatura: 02/07/2026. Sig...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →