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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Legislativo 2Presidência da República 17Atos do Poder Executivo 1Min. da Educação 32Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Saúde 101Atos do Poder Judiciário 1Min. da Agricultura e Pecuária 38Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 2Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 15Min. da Defesa 2Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 27Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 19Min. da Justiça e Segurança Pública 7Min. de Minas e Energia 72Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 1Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 1Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 16Banco Central do Brasil 2Min. Público da União 2Tribunal de Contas da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 6

Atos normativos

Ministério do Esporte

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 123 · Pág. 126

PORTARIA MESP Nº 69, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termos de fomento e termos de colaboração, no âmbito da Secretaria Nacional de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte. O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal, ten...

Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro

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DeliberaçãoSeção 1 · Edição 123 · Pág. 127

DELIBERAÇÃO Nº 1.831, DE 2 DE JULHO DE 2026

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 29/04/2026, 21/05/2026, 11/06/2026 e 19/06/2026. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, consi...

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva › Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte › Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 123 · Pág. 129

RETIFICAÇões

Processo Nº 71000.015939/2026-64 No Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2026, na Seção 1, página 33 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.830/2026, ANEXO I, onde se lê: Processo: 1000.015939/2026-64, leia-se: Processo: 71000.015939/2026-64. Processo Nº 71000.015368/2026-68 No Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2026, na Seção 1, página 32 que publicou a DELIBERAÇ...

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva › Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte › Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte

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