Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Presidência da República 11Min. da Agricultura e Pecuária 115Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 33Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 11Min. da Educação 615Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 60Min. da Fazenda 96Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 123Min. da Justiça e Segurança Pública 46Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 24Min. de Minas e Energia 28Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 8Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 88Min. do Trabalho e Emprego 29Min. dos Transportes 34Min. do Turismo 7Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 9Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 115Governo do Estado 56Prefeituras 1.143

Contratos e licitações

Ministério do Esporte

60 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 177

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995778. Processo n. º 71000.027733/2026-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - CNPJ: 07.026.157/0001-35. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Mais Esporte e Futuro, no Estado de Roraima. Valor Total: R$ 1.773.710,00. Vigência: 02/07/2026 a 02/11/2...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 176

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994149. Processo n. º 71000.015495/2026-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: União Desportiva Guaraense - CNPJ: 01.670.135/0001-27. Objeto: Apoio à Realização do Evento Festival Guará Race - XCO no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027. Data da Assinatura: 02/07/2026...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 174

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995491. Processo n. º 71000.011318/2026-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Imperatriz Leopoldinense - CNPJ: 29.295.735/0001-71. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Imperatriz no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 1.960.000,00. Vigência: 02/07/2026 a 02/11/2027. Da...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 177

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999507. Processo n. º 71000.037192/2026-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Seleções do Futuro - CNPJ: 40.817.892/0001-32. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Seleções do Futuro, no Estado de Pernambuco. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 02/07/2026 a 02/12/2027. Data da A...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 176

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995733. Processo n. º 71000.027700/2026-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - CNPJ: 07.026.157/0001-35. Objeto: Apoio à Realização do Evento Festival Roraimense de Esporte e Lazer, no Estado de Roraima Valor Total: R$ 1.699.374,00. Vigência: 02/07/2026 a 02/07...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 175

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995316. Processo n. º 71000.011929/2026-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Ação Social Semeadores do Amor - CNPJ: 02.574.390/0001-39. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer com Foco em Qualidade de Vida no Distrito Federal. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 02/07/2026 a 02/0...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 176

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995238. Processo n. º 71000.016635/2026-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva Araguaia- CNPJ: 23.540.095/0001-31. Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa Araguaia de Futebol de Base no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Data da Assinatura...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 175

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994372. Processo n. º 71000.013671/2026-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Um Novo Olhar - CNPJ: 44.335.570/0001-08. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bem-Estar no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Data da Assinatura: 01/07/2026. ...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 176

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994230. Processo n. º 71000.015144/2026-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Conexão - CNPJ: 43.286.786/0001-68. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 1.960.000,00. Vigência: 02/07/2026 a 02/11/2027. Data da Assinatura:...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 176

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995492. Processo n. º 71000.025096/2026-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação a Nossa Jornada - CNPJ: 21.354.497/0001-16. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Raízes - Uma Jornada pelas Artes Marciais, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 01/07/2026 a 01/11/20...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 123 · Pág. 177

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993276, Nº Processo: 71000009629202619, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO HUMANITARIA DE PERNAMBUCO - COMUNIDADE VIVA CNPJ nº 30432415000103, Objeto: Realização do Festival Viva Fut 7, evento esportivo de participação em futebol 7 masculino, nas categorias Sub-15 e Sub-17, no bairro Jardim Jordão, no município de ...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor

Ver detalhes →
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 123 · Pág. 177

extrato de fomento

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 992957/2026, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ORGANIZAÇÃO CEILANDENSE - O.C, CNPJ: 17.704.372/0001-00. Lei nº13.019/2014, Art. 55. Vigência: 22/05/2026 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 02/07/2026. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: ***.214.187. -** - Secretá...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor

Ver detalhes →