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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Presidência da República 11Min. da Agricultura e Pecuária 115Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 33Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 11Min. da Educação 615Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 60Min. da Fazenda 96Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 123Min. da Justiça e Segurança Pública 46Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 24Min. de Minas e Energia 28Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 8Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 88Min. do Trabalho e Emprego 29Min. dos Transportes 34Min. do Turismo 7Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 9Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 115Governo do Estado 56Prefeituras 1.143

Contratos e licitações

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 123 · Pág. 174

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 7AABPR

Convênio nº 7AABPR, Nº Processo: 16100.001773/2026-62, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte CNPJ: 52.224.046/0003-50, Convenente: Município de Cachoeirinha-PE, CNPJ: 10.091.619/0001-02. Objeto: Realização da feira do microempreendedor (Jornada expoqueijo) do município de Cachoeirinha/PE, Valor Total: R$ 455.130,50, Val...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 123 · Pág. 174

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 7AACLK

Convênio nº 7AACLK, Nº Processo: 16100.002872/2026-61, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte CNPJ: 52.224.046/0003-50, Convenente: Município de São Bento do Una-PE, CNPJ: 10.091. Realização do Polo Gastronômico e Cultural durante a Corrida da Galinha 2026, no município de São Bento do Una - PE, Valor Total: R$ 756.287,2...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 123 · Pág. 174

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 7AABTR

Convênio nº 7AABPR, Nº Processo: 16100.002132/2026-25, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte CNPJ: 52.224.046/0003-50, Convenente: Município de Cachoeirinha-PE, CNPJ: 10.091.619/0001-02. Objeto: Realização do Festival do Artesão, no município de Cachoeirinha/PE, Valor Total: R$ 536.403,50, Valor de Contrapartida: R$ 3.9...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 123 · Pág. 174

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 999546, Nº Processo: 16100000619202673, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO CNPJ nº 11049855000123, Objeto: Implementar e operacionalizar o Projeto Moldando Vidas, visando capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de Vitória...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos

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