Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 18Min. da Agricultura e Pecuária 16Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. da Cultura 14Min. da Defesa 55Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 325Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 29Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 72Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 74Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 9Min. das Mulheres 8Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 7Min. dos Povos Indígenas 11Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 17Min. da Saúde 49Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 13Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 7Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 9Poder Judiciário 63Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 18Editais e Avisos 9

Pessoal

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 60

PORTARIA de Pessoal N° 54, DE 2 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, alterado pelo De...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 60

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 53, DE 2 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, alterado pe...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 60

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 51, DE 1º DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA, DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 12 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, alterado ...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 60

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 52, DE 2 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA, DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, e demais i...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva

Ver detalhes →