sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45 Presidência da República 11 Min. da Agricultura e Pecuária 115 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18 Min. das Comunicações 7 Min. da Cultura 33 Min. da Defesa 151 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 14 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 11 Min. da Educação 615 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4 Min. do Esporte 60 Min. da Fazenda 96 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 123 Min. da Justiça e Segurança Pública 46 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 24 Min. de Minas e Energia 28 Min. do Planejamento e Orçamento 14 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 8 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 88 Min. do Trabalho e Emprego 29 Min. dos Transportes 34 Min. do Turismo 7 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 11 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 9 Poder Judiciário 59 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61 Ineditoriais 115 Governo do Estado 56 Prefeituras 1.143

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

31 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 32

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvi...