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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Minas e Energia
28 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 320004
Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 48340.001469/2022-55. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 26.474.932/0001-60 - BRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 1.1.1 - PRORROGAR o prazo de vigência contratual por 122 (cento e vinte e dois) dias/meses, contemplando o período de 12/03/20...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 320004
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 48340.001172/2022-90. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: SUPRIMIR 6,10% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/07/2026, equivalente a R$ 118.929,84 (cento e dezoito mil novec...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 3/2026/SGP/ANEEL, de 1º de julho de 2026, constante no Processo nº 48500.903610/2021-93, publicado no DOU nº 122, de 2 de julho 2026, seção 3, página 231, acrescenta-se: ATIVIDADE ESCOLARIDADE BLOCO CÓDIGO DO CARGO CPNU 1 Atividade Técnica de Complexidade Gerencial, de Tecnologia da Informação e de Engenharia Sênior Graduação de Nível Superior em engenharia cartográfica ou...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9013/2026 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.228636/2025-29. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 09.632.388/0001-18 - AGM3 LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte administrativo, incluindo a disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 323031
Número do Contrato: 9064/2020. Nº Processo: 48610.210958/2020-15. Pregão. Nº 47/2020. Contratante: ESC CENTRAL DA ANP. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: 1. Repactuar os preços contratuais em decorrência das atualizações das convenções coletivas de trabalho (ccts), conforme abaixo especificado: a) São Paulo (SP):...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 113204
Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 01343.000040/2021-76. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 008/2022, referente à contratação de serviços de apoio administrativo e operacional, a serem executados nas dependências do ins...
Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Instituto de Radioproteção e Dosimetria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 113204
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 01343.000946/2023-52. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato nº 004/2025, relativo à contratação de conserto, conservação, operação, reparação, adaptação ou manutenção de edificações e laboratórios...
Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Instituto de Radioproteção e Dosimetria
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 86/2026 - UASG 495650
Nº Processo: 48093.000407/2026-19. Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.567.601/0001-43 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Implementação do Programa Estruturante Cluster Mineral, fundamentado no Plano Estadual de Recursos Minerais - PERM/GO, conforme detalhado no plano de trabalho.. Funda...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais em Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-127/2021. Objeto: Prorrogação contratual para mais 90 (noventa) dias. Contratada: SUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 39.162.235/0001-15. O valor global é de R$ 4.564,59 (quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 03...
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-056/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Contratada: AGM3 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 09.632.388/0001-18. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 01/07/2026 a 30/06/2027. Data da assinatura: 30/06/2026.
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº DSE.A/ PE - 75.2026 - UASG 910847
Processo Nº DSE.A/PE-075/2026. Objeto: Prestação de serviços de lavanderia para atendimento às hospedagens, alojamentos e demais unidades organizacionais da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. Total de Itens Licitados: 1. Edital no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2026 no site: www.gov.br/compra...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A
AVISO de LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 910847 REABERTURA DE PRAZO Nº Processo: DSE.A/PE-032/2026. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DSE.A/PE-032/2026, publicada no D.O.U de 17/04/2026. Objeto Prestação de serviços de locação, transporte, instalação, operação e manutenção de um sistema para fornecimento de ar comprimido seco, totalmente isent...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004622715
Objeto: Aquisição de Damper de Ar Retangular com Lâminas Opostas. Abertura das propostas: 10/07/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Tiago Elias Santos Silva Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004622671
Objeto: Aquisição de Partes de Equipamentos para Craqueamento Catalítico. Abertura das propostas: 10/07/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Sandra de Cássia Pereira Martins Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004622717
Objeto: Aquisição de Programador Hart para Alimentação ou Suprimento Ar. Abertura das propostas: 10/07/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Paulino Pereira do Rosário Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004622716
Objeto: Aquisição de Bocal - em liga de Ni UNS N06601 - do gás do Forno Reformador. Abertura das propostas: 11/07/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Paulino Pereira do Rosário Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004623494
Objeto: Serviços de Monitoramento e Avaliação da Qualidade dos Recursos Hídricos, Efluentes, Emissões Atmosféricas, Avaliação de Ruído e Caracterização de Resíduos Abertura das propostas: 24/07/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br à Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004622967
Objeto: Aquisição de painéis e conjuntos traço elétrico com serviços associados. Abertura das propostas: 13/07/2026 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Matheus Ferreira Melo Agente de contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004622524
Objeto: Manutenção, Projetos, Modificação e Montagem em Unidades Piloto de Processos Industriais e em Laboratórios Abertura das propostas: 27/07/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br à COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004623235
Objeto: Aquisição de Piso Vinílico com serviços associados, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 17/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. à COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004563171
Objeto: Prestação pela CONTRATADA, à PETROBRAS, empresas controladas, operações em conjunto e à Associação Petrobras de Saúde, de serviço técnico de auditoria contábil. Abertura das propostas: 24/07/2026 às 17 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br à COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004622079
Objeto: Serviços técnicos para auditorias de recertificações ISCC EU RED e ISCC PLUS com GHG na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR). Abertura das propostas: 24/07/2026 às 17:00h. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br à Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº PEA0303522 - POÇOS
ALIENAÇÃO DE TUBOS DE REVESTIMENTO Edital nº: PEA0303522 - POÇOS A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Tubos de revestimento. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 06/07/2026. Em caso de insucesso ...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004623482
Objeto: Aquisição de Líquido de Limpeza para Turbina por contrato global. Abertura das propostas: 13/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. à COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.