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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Cidades
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SNHIS
Espécie: Termo de Adesão Espécie: Termo de Adesão Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação em conformidade com a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005; Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006 e Resolução nº 60, de 05 de setembro de 2024, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS. Valor Total da Contratação: ...
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Habitação
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 044/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: PREVENÇÃO INDUSTRIAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviço emergencial de manutenção e recarga de extintores de combate a incêndio; VALOR DO CONTRATO: R$ 121.466,00 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do ...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
extrato de CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 034/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MHG COMÉRCIO DE ELÉTRICA E MONTAGEM SOLAR LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais para fixação para estações da linha sul e rede aérea - 1º pedido; VALOR DO CONTRATO: R$ 68.521,00 (sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e um reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da assinatura do contrat...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 037/2026- OBJETO: INSCRIÇÃO DE 05(cinco) EMPREGADOS NO TREINAMENTO DE SOBRE ELABORAÇÃO DE PLANILHA DE CUSTOS, FORMANÇÃO DE PREÇOS E TERCEIRIZAÇÃO PARA EMPREGADOS DESTA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: ESAFI -ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA . CNPJ Nº 35.963.479/0001-46, no valor total de R$ 24.950,00 (Vinte e qu...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: Penalidade; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ/MF: 30.334.799/0001-13; RESUMO DA PENALIDADE: Sanção de Suspensão Temporária do direito de licitar com a CBTU pelo prazo de 01 (um) ano e Sanção de Multa Contratual, aplicadas em decorrência de irregularidades na execução do Contrato nº 051/CBTU/STU-REC/2024. NOME E CARGO...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2025 HOMOLOGAÇÃO TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de Limitador de Baixa Tensão. Lote Único, valor total R$ 315.912,80. Empresa: Lubortec Comercial Ltda. Processo 0194/2025-09. Andressa dos Santos Medeiros Soares Pregoeira
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A