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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Saúde
88 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998879, Nº Processo: 25000074546202675, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ nº 92025006000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 409.475,00, Valor de Contrapartida: R$ 190,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 409.285,00, Crédito Orçamentário: Num Emp...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998826, Nº Processo: 25000074545202621, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SAO PADRE PIO DE PIETRELCINA CNPJ nº 10441470000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 216.866,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 216.866,00, Crédito Orç...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996301, Nº Processo: 25000054245202625, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM CNPJ nº 89421259000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 321.772,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.772,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,0...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 105/2025. Nº Processo: 25000.155249/2024-68. Inexigibilidade. Nº 413/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500561 - PFIZER EXPORT B.V. representada pela empresa nacional PFIZER BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.072.393/0039-06. Objeto: Supressão quantitativa, consistente na reduçã...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 42/2026. Nº Processo: 25000.064780/2025-11. Pregão. Nº 90040/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 12.420.164/0036-87 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em 126 frascos 4ml do medicamento pembrolizumabe concentração: 25 mg/ml, forma farmacêutica: sol injetável. Vig...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE - UASG 250005 Modalidade: Pregão / Número do processo: 25000.006384/2026-42 / Objeto: Aquisição de PENTOXIFILINA 400 MG Data de início de recebimento de propostas: 03/07/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço eletrônico do Edital: https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-250005-5-206-2026 PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EDITAL nº 50/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25000.058949/2025-96. O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Mariana Lagnare Bosquiero - CPF: ***.354.658-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 177/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a apuração ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.026701/2025-66. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: Aquisição de mobiliários, tais como cadeiras giratórias, cadeiras fixas, sofás e longarinas com a finalidade de atender às necessidades operacionais de diferentes áreas do Ministério da ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.026752/2025-98. Pregão Nº 90193/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 41.472.065/0001-17 - E SILVA COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos e eletroeletrônicos diversos, para atender as necessidades do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 25000.097446/2021-11. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2026 a 12/08/2027,...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 250039
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 25026.000035/2024-67. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM TOCANTINS. Contratado: 17.689.036/0001-27 - ROCHA E SANTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços, solicitada através do ofício rocha nº 019/2026, de 14 de maio de 2026, do contrato nº 6/2024 entre a empresa rocha e santos ltda, inscrita ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026
Processo SEI 25000.001028/2026-32. O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Piauí/SEAUD/PI/DENASUS/MS, a fim de dar cumprimento ao art. 5º, inciso LV da CF/88 e CAPÍTULO II do ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, Convoca: A Srª HÉLIDA RAVENA GOMES DA SILVA, CPF ***038.093-**, que se encontra em endereço desconhecido, para...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026
O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do Sus No Piauí/Seaud/Pi/Denasus/Ms, a fim de dar cumprimento ao art. 5º, inciso LV da CF/88 e CAPÍTULO II do ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, CONVOCA: A Srª FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTOO LIMA, CPF ***114.943-**, que se encontra em endereço desconhecido, para retirar e atender a notific...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 05/11/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 977472, onde se lê: Responsável pelo Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA, CPF nº ***.612.865-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**.
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul › Coordenação de Gestão
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - PROADI-SUS
Processo Nup: 25000.070862/2026-78. Interessados: A União, Por Intermédio do Ministério da Saúde - Cnpj nº 00.394.544/0001-85, e A Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (Hsl), Inscrito No Cnpj Sob O nº 61.590.410/0001-24. Título do Projeto: Fortalecimento da Atenção Psicossocial e do Acesso Digital Ao Cuidado de Mulheres Em Sit...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - PROADI-SUS
Processo Nup: 25000.173767/2023-82. Interessados: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Assistência médica especializada na região Nordeste do Brasil por meio de Telemedicina. Valor Aprovado: De ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.155487/2023-92. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, inscrito no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Estudo randomizado de larga escala avaliando o controle intensivo da...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - PROADI-SUS
Processo Nup: 25000.184567/2023-55. Interessados: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26. Título do Projeto: Promoção de Competências em Ciência de Dados e Inteligência de Dados para Tomada de Decisão: Especialização em Data Science e Inteligência Ar...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2026 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.091107/2026-65. Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Pelo presente e na melhor forma de direito a comodante se obriga a ceder ao comodatário, equipamento : hum ( 01 ) liaison xl analyzer lo...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2026 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.095443/2026-87. Pregão Nº 90038/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 02.314.108/0001-84 - ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Pelo presente e na melhor forma de direito a comodante se obriga a ceder ao comodatário, equipamentos : hum ( 01 ) analisador automatico turbidimetrico ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.017412/2025-12. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de prestação de serviços técnicos especializados, sem dedicação exclusiva de mão de ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 33433.091785/2022-02. Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 06/2025, firmado originalmente pela sub-rogante, para a sub rogad...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 33433.035556/2024-61. Inexigibilidade. Nº 36/2026. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 05/2026, da atual contratante, para a empresa brasileira de serviç...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 33433.018970/2025-97. Pregão. Nº 90048/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 04/2026, da atual contratante, para a empresa brasileira de s...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado