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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
88 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25351906870420261. , publicada no D.O.U de 17/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços contínuos de técnico em secretariado e encarregado geral para a sede da Agência Nacional de Vigilância e Coordenação de Vigilância Sanitária do Distrito Federa Novo Edital: ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Coordenação de Licitações Públicas
Extratos de Contratos
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 400/26, Processo nº 1126/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.494.340/0001-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS - CASSETE DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO STERRAD 10S REF. 10113, PELO PERÍDO DE 12 M...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extratos de Registros de Preços
Processo nº 2893/25 Pregão Eletrônico nº 1146/25 Data da Homologação: 20/05/26 Objeto: Pregão Eletrônico Para A Aquisição de Material Médico Hospitalar (Fios e Outros) Por Sistema de Registro de Preços, Para O Período de 12 (Doze) Meses, Prorrogável Por Igual Período, Para O Hospital Federal de Bonsucesso. . Valor Total: 2.079.301,80 (Dois Milhoes Setenta e Nove Mil...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 540//26 - SRP Objeto: Material de Manutenção (Elétrica), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
aviso de licença
Ofício nº 2475/2026 - ASMS/PR/DE/HEMOBRAS Considerando que o licenciamento ambiental é de responsabilidade da Assessoria de Segurança, Meio ambiente e Saúde, a Assessora Técnica Especializada, da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás (CNPJ: 07.607.851/0002-27), conforme determina a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que trata da Política Nacional de Me...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000004/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 854587. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255024. Convenente: MUNICIPIO DE MARACAJA, CNPJ nº 82915026000124. Prorrogação de Vigência do Convênio e Alteração de Valor Global. Valor Total: R$ -70.091,17, Valor de Contrap...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 931070. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE CAUCAIA, CNPJ nº 07616162000106. Solicitação de supressão de valor pactuado, referente ao convênio 931070. Valor Total: R$ -55.866,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2026, assinado em 02/07/2026, ao Instrumento código 931084. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE TAQUARUSSU, CNPJ nº 03923703000180. Termo Aditivo de Reprogramação de Supressão. Valor Total: R$ -11.825,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 1...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº 38631/2025 - 984055 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY-MA, CNPJ: 01.613.745/0001-99. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era d...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUPRESSÃO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº 51138/2025 - 984058 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER-MA, CNPJ: 01.612.628/0001-00. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
18º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 316/2007 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada á Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Araguaiana/MT CNPJ: 03.239.035/0001-76, situado á Av. Presidente Marques, nº 643, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de C...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Mato Grosso
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendencia Estadual do Para - SUBSTITUTA, convoca a Empresa DAWIDOVICZ - CONTRUTORA e INCORPORADORA LTDA CNPJ 09.309.971/0001-92 na pessoa do seu representa legal, Sr. PAULO GOMES DAWIDOVICZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 663 170 444 BR, para retirar e atender à Notificação nº 1071/2...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 136/2014 - SIAFI Nº 683265 - ESTADO DA PARAÍBA Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 9º ao TC/PAC Nº 0136/2014. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 013...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 130/2014 - SIAFI Nº 683269 - ESTADO DA PARAÍBA Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 8º ao TC/PAC Nº 0130/2014. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 013...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 131/2014 - SIAFI Nº 683264 - ESTADO DA PARAÍBA Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 11º ao TC/PAC Nº 0131/2014. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 0...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 353/2011 - SIAFI Nº 668792 - ESTADO DA PARAÍBA Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 15º ao TC/PAC Nº 0353/2011. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 0...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO De TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 10º ao TC/PAC Nº 0392/2014 - SIAFI Nº 679603 . Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Barra de São Miguel/PB - CNPJ/MF nº 08.701.708/0001-81. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 0392/2014, pelo o prazo de 1 (um) ano. Vigênc...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 600/2014 - SIAFI Nº 683267 - ESTADO DA PARAÍBA. Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 9º ao TC/PAC Nº 0600/2014. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 06...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 134/2014 - SIAFI Nº 683258 - ESTADO DA PARAÍBA Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 8º ao TC/PAC Nº 0134/2014. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 013...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 133/2014 - SIAFI Nº 683270 - ESTADO DA PARAÍBA Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 7º ao TC/PAC Nº 0133/2014. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 013...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 403/2011 - SIAFI Nº 668790 - ESTADO DA PARAÍBA Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 13º ao TC/PAC Nº 0403/2011. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 0...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 132/2014 - SIAFI Nº 683268 - ESTADO DA PARAÍBA Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 8º ao TC/PAC Nº 0132/2014. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 013...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO De TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 12º ao TC/PAC Nº 0010/2013 - SIAFI Nº 683423. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 0010/2013, pelo o prazo de 1 (um) ano. Vigência de 30/06/2026...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 599/2014 - SIAFI Nº 683262 - ESTADO DA PARAÍBA Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 7º ao TC/PAC Nº 0599/2014. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 059...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos