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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
123 atos · página 1 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997828, Nº Processo: 59000008930202600, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MUNHOZ CNPJ nº 18675934000199, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentraliz...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 02/07/2026, ao Instrumento código 922951. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS, CNPJ nº 13096029000160. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 6.418.178,50, Valor de Contrapartida: ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999418, Nº Processo: 59000010271202663, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PAIAL CNPJ nº 01614376000159, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Paial/SC, Valor Total: R$ 435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 978458. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CABO VERDE, CNPJ nº 17909599000183. Alteração do valor total do convênio, mediante aumento da Contrapartida do Convenente. Valor Total: R$ ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997453, Nº Processo: 59000008637202634, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GONCALVES CNPJ nº 18025932000154, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 198.140,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.140,00, Valor a ser transferido ou descentra...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999500, Nº Processo: 59000010384202669, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DOM SILVERIO CNPJ nº 18297226000161, Objeto: Execução de obras de pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 02/07/2026, ao Instrumento código 981140. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUARI, CNPJ nº 24850109000186. Alteração do valor total do convênio, mediante aumento da Contrapartida do Convenente. Valor Total: R$ 53...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 02/07/2026, ao Instrumento código 978690. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL, CNPJ nº 91110296000159. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 02/07/2026, ao Instrumento código 925329. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE INIMUTABA, CNPJ nº 17694860000175. Prorrogação de Vigência - 90 dias. Valor Total: R$ 400.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 63...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAJC, Nº Processo: 59000010966202645, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TIMBO GRANDE CNPJ nº 78497492000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 605.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.000,00, Valor a ser transferido ou desce...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995866, Nº Processo: 59000006755202616, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIRANGA CNPJ nº 04495644000159, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 487.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descent...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999398, Nº Processo: 59000010268202640, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL CNPJ nº 78510112000180, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Município de Lindoia do Sul/SC, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999520, Nº Processo: 59000010401202668, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE CNPJ nº 18303222000149, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal na zona rural do Município de Santo Antônio do Itambé/MG, Valor Total: R$ 382.383,00, Valor de Contrapartida: R$ 383,00, Valor a ser t...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999484, Nº Processo: 59000010365202632, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO CNPJ nº 01612847000190, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser t...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 02/07/2026, ao Instrumento código 984000. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JAQUIRANA, CNPJ nº 92401561000110. Alteração do valor total do convênio, mediante aumento da Contrapartida do Convenente. Valor Total: R$ 3...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997623, Nº Processo: 59000008764202633, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIRCE REIS CNPJ nº 65711988000142, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de Dirce Reis/SP, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 516.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 325/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SANTA RITA CÁSSIA DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, EM PERNAMBUCO, CNPJ 19.804.706/0001-34; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
333/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPECUÁRIA DO LAMBEDOR - ASCAL, EM PERNAMBUCO, CNPJ 01.462.623-0001/49; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
352/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a ASSOCIAÇÃO INDÍGENA XACRIABA DA ALDEIA DE TENDA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG cnpj 01.388.137/0001-28; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboraçã...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2026 - UASG 193002
Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 59400.001924/2020-15. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2021/dnocs pelo período de 29/10/2026 a...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 533013
Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 59004.000111/2021-69. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 22.823.882/0001-28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 4 (quatro) meses, referente aos serviços continuados de prestação de...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997255, Nº Processo: 59800000133202651, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO CNPJ nº 27351589000129, Interveniente: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 15412257000128, Objeto: Aquisição de aeronave remotamente pilotada (drone) com for...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 533014
Nº Processo: 59336.004120/2025-01. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 09.535.897/0001-22 - POTY RENT A CAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, co...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 533014
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 59336.000512/2021-60. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 11.214.624/0001-28 - UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência e reajustar os valores com base no índice inpc. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Tot...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste