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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Presidência da República 11Min. da Agricultura e Pecuária 115Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 33Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 11Min. da Educação 615Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 60Min. da Fazenda 96Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 123Min. da Justiça e Segurança Pública 46Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 24Min. de Minas e Energia 28Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 8Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 88Min. do Trabalho e Emprego 29Min. dos Transportes 34Min. do Turismo 7Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 9Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 115Governo do Estado 56Prefeituras 1.143

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

123 atos · página 6 de 6

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 226

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000283/2026-29-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0146.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Santa Juliana/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Santa Juliana, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avalia...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 226

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000432/2026-50-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0139.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Unaí/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Unaí pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 227

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000442/2026-95-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0148.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de São Gonçalo do Abaeté/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de São Gonçalo do Abaeté, pertencentes ao acervo patrimonial da ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG

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